PROJETO DE LEI

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PL 558/2016

Processo Apensado Em: PL 457/2020

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MINISTRO ALFREDO BUZAID, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/11/2016
Autuado em 30/11/2016 - Processo 01-558/2016
Apensado em 22/09/2020 - Ao Processo 01-457/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2016 PL 558/2016   PL00558-2016.PDF Principal 1
30/10/2017 PL 558/2016   PL 558-2016 CCJ.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/05/2018 PL 558/2016   PL 558-2016.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/07/2020 RDS 449/2020 PL 558/2016 Requerimento coautoria PL 558_2016.pdf Principal 1 Vários
30/07/2020 RDS 449/2020 PL 558/2016 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/08/2020 RDS 572/2020 PL 558/2016 Requerimento anexação PL 457_2020 ao PL 558_2016.pdf Principal 1 Vários
19/08/2020 RDS 572/2020 PL 558/2016 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/08/2020 RDS 572/2020 PL 558/2016 200818 Requerimento anexação PL 558_2016 ao PL 457_2020.pdf Principal 1 Vários
22/09/2020 DSP 7232/2020 PL 558/2016 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Termo de Apensamento
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2020 PL 558/2016   3a Termo de Apensamento 558_16 ao 457_20_Apensado.pdf Termo de Apensamento 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Termo de Apensamento" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 391/2017 (28/06/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-558/2016) (25/10/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 449/2020 (24/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 572/2020 (18/08/2020) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 07/12/2016, página 74, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  DECRETO 57.146/2016  |  PROGRAMA RUAS DE MEMORIA  |  ALFREDO BUZAID ( PRACA MINISTRO )  |  MARIA HELENA GREGORI ( PRACA )  |  VILA NOVA CONCEICAO  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  DIREITOS HUMANOS  | 
Data de Encerramento 22/09/2020
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
22/09/2020 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 17:06 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 17:06 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
12/04/2021 17:06 SGP22/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
30/09/2020 15:13 SGP22/Recebido
28/09/2020 13:17 EDUC/Encaminhado para SGP22
08/08/2018 16:15 EDUC/Presidente da Comissão/A Pedido
07/08/2018 14:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2018 14:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/06/2018 16:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/06/2018 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/06/2018 15:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/06/2018 15:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/06/2018 16:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2018 16:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2018 13:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
09/05/2018 17:05 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2018 16:59 EDUC/Recebido
09/05/2018 16:22 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
02/05/2018 14:43 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2018 18:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/04/2018 18:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2018 13:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2018 13:08 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB//
27/02/2018 16:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2017 17:52 URB/Consultoria/Elaborar relatório
19/12/2017 17:51 URB//
14/11/2017 16:58 URB/Relator(a)/Para Relatar
10/11/2017 16:07 URB/Consultoria/Para análise
10/11/2017 16:04 URB//
31/10/2017 14:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2017 13:54 URB/Recebido
31/10/2017 12:43 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado Digitalizado
25/10/2017 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/10/2017 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/10/2017 19:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/10/2017 19:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/08/2017 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/07/2017 15:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2017 18:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/03/2017 14:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/03/2017 11:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2017 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 13:50 CCJ/Recebido
24/02/2017 15:47 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:29 CCJ/Recebido
15/12/2016 16:08 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/12/2016 13:58 PROC-CMSP/Recebido
08/12/2016 13:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/12/2016 13:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 165/2017
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 125/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 395/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 665/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 282/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 13/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 17/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 149/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 181/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 399/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 400/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 447/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 458/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 461/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 502/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 504/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 555/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 556/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 559/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 573/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 615/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 616/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 617/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 24/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 28/08/2017
Relatório
Relatório Número 1603 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Parecer Número 1564 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/10/2017 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2017
DOCRECs
DOCREC 391/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 558/16, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 213/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2017) ao processo PL 558/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/10/2017
Matérias Referidas Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 558/2016.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 31/10/2017
Prazo regimental 15/11/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/03/2018
Relatório
Relatório Número 584 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 572 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/05/2018 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2018
Requerimentos
RDS 449/2020
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA A COAUTORIA DO VEREADOR DANIEL ANNENBERG AO PROJETO DE LEI Nº 558/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR NABIL BONDUKI.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Recebimento (protocolo) 24/07/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/07/2020 RDS 449/2020   Requerimento coautoria PL 558_2016.pdf Principal 1 Vários
30/07/2020 DSP 3810/2020 RDS 449/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/07/2020) ao processo PL 558/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 572/2020
Ementa REQUER O APENSAMENTO DO PL 457/2020 AO PL 558/2016
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2020 RDS 572/2020   Requerimento anexação PL 457_2020 ao PL 558_2016.pdf Principal 1 Vários
19/08/2020 DSP 5278/2020 RDS 572/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/08/2020 DSP 5290/2020 RDS 572/2020 200818 Requerimento anexação PL 558_2016 ao PL 457_2020.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2020) ao processo PL 558/2016.
Anexado em (18/08/2020) ao processo PL 457/2020.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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