PROJETO DE LEI

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PL 556/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SENADOR FILINTO MULLER EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/11/2016
Autuado em 30/11/2016 - Processo 01-556/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2016 PL 556/2016   PL00556-2016.PDF Principal 1
20/04/2018 PL 556/2016   PL 00556-2016-CCJ-Informações.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
27/01/2021 DSP 4737/2021 PL 556/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/01/2021 DSP 4767/2021 PL 556/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
28/01/2021 REARQ 1353/2021 PL 556/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
11/02/2025 RDS 77/2025 PL 556/2016 REQUERIMENTO_desarquivamento_Nabil Bonduki.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 77/2025 PL 556/2016 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1327/2025 PL 556/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
02/04/2025 DSP 9040/2025 PL 556/2016 RECEBIMENTO - CCJ - 02/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/04/2025 DSP 10995/2025 PL 556/2016 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 11/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/04/2025 DSP 11248/2025 PL 556/2016 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
24/04/2025 OF-SGP12 70/2025 PL 556/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 24/04/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/04/2025 DSP 12283/2025 PL 556/2016 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/09/2025 DOCREC 881/2025 PL 556/2016 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
07/10/2025 DSP 23941/2025 PL 556/2016 OF pl0556-16 JP cea Denominação - Resposta do Executivo - Ofício ao Ver. Autor consulta a população.pdf Principal 1 Vários
04/11/2025 DSP 26594/2025 PL 556/2016 Comprovante de envio de pedido de informação ao autor - CCJ - PL 556-2016.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 289/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 881/2025 (26/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 77/2025 (07/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 70/2025 (24/04/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 70/2025 (24/04/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 07/12/2016, página 74, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  DECRETO 57.146/2016  |  PROGRAMA RUAS DE MEMORIA  |  FILINTO MULLER ( RUA SENADOR )  |  INES ETIENNE ROMEU ( RUA )  |  PARQUE SAO RAFAEL  |  SAO RAFAEL ( DISTRITO )  |  DIREITOS HUMANOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
08/10/2025 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
07/10/2025 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
07/10/2025 16:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
30/09/2025 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/09/2025 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/04/2025 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/04/2025 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/04/2025 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/04/2025 11:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/04/2025 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2025 10:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2025 10:18 CCJ/Recebido
17/02/2025 13:15 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
17/02/2025 12:39 SGP22/Recebido
17/02/2025 11:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 77/2025
28/01/2021 15:03 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 16:15 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/04/2018 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
17/04/2018 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/04/2018 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
28/02/2018 13:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2017 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
26/06/2017 19:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2017 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
13/06/2017 17:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/06/2017 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2017 18:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/03/2017 14:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/03/2017 11:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/03/2017 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 17:00 CCJ/Recebido
02/03/2017 13:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 17:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2016 16:59 CCJ/Recebido
09/12/2016 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/12/2016 18:16 PROC-CMSP/Recebido
07/12/2016 16:56 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/12/2016 16:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 165/2017
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 125/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 395/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 665/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 282/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 13/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 17/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 149/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 181/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 399/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 400/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 447/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 458/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 461/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 502/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 504/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 555/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 556/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 559/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 573/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 615/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 616/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 617/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
DOCRECs
DOCREC 289/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PL 556/16 DE AUTORIA VER. NABIL BONDUKI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO RUA FILINTO MULLER COM BASE DECRETO 57.146 DE 2006.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 139/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 556/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 77/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação de projetos do Vereador Nabil Bonduki.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 07/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2025 RDS 77/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Nabil Bonduki.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4906/2025 RDS 77/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 2/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 3/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 5/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 288/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 595/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 596/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 13/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 17/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 255/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 315/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 211/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 399/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 458/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 502/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 504/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 556/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 582/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 615/2016.
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 673/2025 (28/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Requerimentos
RDS 673/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 77/2025.
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Recebimento (protocolo) 28/05/2025
Matérias Referidas RDS 77/2025
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2025
Prazo regimental 17/04/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 11/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 70/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 556/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 881/2025 (26/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 29/04/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 881/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 556/2016, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que altera a denominação da Rua Senador Filinto Muller para Rua Inês Etienne Romeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0014875-7
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 556/2016.
OF-SGP12 70/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 70/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 556/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 881/2025 (26/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 29/04/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 881/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 556/2016, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que altera a denominação da Rua Senador Filinto Muller para Rua Inês Etienne Romeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0014875-7
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 556/2016.
OF-SGP12 70/2025
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 881/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 556/2016, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que altera a denominação da Rua Senador Filinto Muller para Rua Inês Etienne Romeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0014875-7
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 556/2016.
OF-SGP12 70/2025
Plenário
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Resposta:
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