PROJETO DE LEI

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PL 528/2016

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI OS "JOMI-JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA" A SEREM REALIZADOS, ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DE CADA ANO.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/11/2016
Autuado em 01/11/2016 - Processo 01-528/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 147/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 158/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1970/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1970/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1777/2019 (03/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1777/2019 (03/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 07/12/2016, página 68, coluna 4
Palavras-Chave EVENTOS  |  JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  IDOSO  |  ATIVIDADE FISICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  | 
Data de Encerramento 18/10/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
03/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2019 12:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2019 12:39 ARQUIVO/Recebido
18/10/2019 10:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/10/2019 09:22 SGP23/Recebido
17/10/2019 18:27 SGP21/Encaminhado para SGP23 veto mantido
16/10/2018 12:14 SGP21/Recebido
07/05/2018 17:49 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.) digitalização
06/03/2018 20:09 SGP12/Recebido
06/03/2018 18:09 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
21/02/2018 11:04 PROC-CMSP/Recebido
20/02/2018 18:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
09/02/2018 16:29 SGP22/Recebido
09/02/2018 16:02 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
31/01/2018 18:04 SGP21/Recebido
18/12/2017 18:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
31/01/2018 18:02 SGP23/Recebido
31/01/2018 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
18/12/2017 14:17 SGP12/Recebido
15/12/2017 18:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/12/2017 15:22 SGP21/Recebido
07/12/2017 14:17 SAUDE/Encaminhado para SGP21 A pedido
22/11/2017 17:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2017 18:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/10/2017 15:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/10/2017 15:19 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/10/2017 16:22 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2017 15:53 SAUDE/Recebido
19/09/2017 14:38 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
26/09/2017 15:53 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2017 18:15 SAUDE/Consultoria/Para análise
19/09/2017 15:50 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2017 18:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/09/2017 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
12/09/2017 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/08/2017 14:49 EDUC/Consultoria/Para análise
09/08/2017 11:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Para análise
08/06/2017 11:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2017 18:50 EDUC/Recebido
29/05/2017 18:45 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/05/2017 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2017 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2017 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2017 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.Projetos semelhantes: PL nº 860/13, que dispõe sobre a criação dos jogos abertos dos idosos da cidade de São Paulo - JAISP.
08/05/2017 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/05/2017 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
03/05/2017 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/03/2017 17:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2017 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2017 16:54 CCJ/Recebido
03/03/2017 15:50 SGP22/Encaminhado para CCJ
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 14:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 16:22 CCJ/Recebido
14/12/2016 16:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/12/2016 16:40 PROC-CMSP/Recebido
07/12/2016 15:46 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/12/2016 15:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 158/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 91/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 42/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 274/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 383/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 681/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 682/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 817/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 584/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 24/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 10/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 161/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 470/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 3/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 4/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 432/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 436/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 55/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 576/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 83/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 169/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 170/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 204/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 2/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 105/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 519/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 602/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 151/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 412/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 45/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 189/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 190/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 283/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 88/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 184/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 199/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 287/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 356/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 397/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 398/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 478/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 479/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 489/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 507/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2017
Prazo regimental 21/03/2017
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 13/03/2017
Relatório
Relatório Número 612 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Parecer Número 607 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/05/2017 , página 70, coluna 3
Em 26/05/2017 , página 70, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/2017
Prazo regimental 13/06/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 09/06/2017
Relatório
Relatório Número 1289 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Parecer Número 1272 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/2017 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2017
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 06/12/2017
Prazo regimental 21/12/2017
Relator , designado em: 06/12/2017
Relatório
Relatório Número 1845 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1810 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 129, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Ofícios
OF-SGP23 1970/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 07/02/2018
Matérias Referidas PL 528/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1970/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 07/02/2018
Matérias Referidas PL 528/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 147/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 528/16, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO, QUE INSTITUI OS JOMI, ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DE CADA ANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 60/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2018) ao processo PL 528/2016.
OF-SGP23 1971/2017
OF-SGP23 1777/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1971/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 1971/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 07/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 176/2006.
DOCREC 147/2018
DOCREC 140/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2018 (09/02/2018) - Veto Total
DOCREC 147/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 20/02/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissões Designadas em 20/02/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissões Designadas em 20/02/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Ofícios
OF-SGP23 1777/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 528/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 147/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2019
DOCRECs
DOCREC 147/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 528/16, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO, QUE INSTITUI OS JOMI, ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DE CADA ANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 60/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2018) ao processo PL 528/2016.
OF-SGP23 1971/2017
OF-SGP23 1777/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1971/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 1971/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 07/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 176/2006.
DOCREC 147/2018
DOCREC 140/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2018 (09/02/2018) - Veto Total
DOCREC 147/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
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Resposta:
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OF-SGP23 1777/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 528/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 147/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2019
DOCRECs
DOCREC 147/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 528/16, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO, QUE INSTITUI OS JOMI, ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DE CADA ANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 60/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2018) ao processo PL 528/2016.
OF-SGP23 1971/2017
OF-SGP23 1777/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1971/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 1971/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 07/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 176/2006.
DOCREC 147/2018
DOCREC 140/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2018 (09/02/2018) - Veto Total
DOCREC 147/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/01/2018
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
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