PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 45/1994

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Decreto Legislativo 28 - 28/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR LEONARDO PLACUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/1994
Autuado em 15/06/1994 - Processo 02-45/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/06/1994, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/06/1994, página 45, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  LEONARDO PLACUCCI  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 117SE (21/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:27 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 15:27 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
26/07/1994 15:38 LEG3/Encaminhado para DG
20/07/1994 15:31 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:31 ATM/Encaminhado para LEG3
19/07/1994 15:31 ATM/Recebido
21/06/1994 14:05 CCJ/Encaminhado para ATM
20/06/1994 14:32 CCJ/Recebido
20/06/1994 14:29 ATM/Encaminhado para CCJ
20/06/1994 14:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/06/1994
Prazo regimental 05/07/1994
Relator , designado em: 23/06/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/07/1994
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 20/06/1994
Prazo regimental 05/07/1994
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/07/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 117SE (21/06/1994) da Legislatura 11-2.
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