PROJETO DE LEI

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PL 304/1998

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Lei Municipal 12788 - 17/02/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Nelson Mengar o logradouro publico sem denominacao, localizado na Rua Maria Eugenia, al- tura do n 103, no bairro do Tatuape, e da outras pro- videncias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/1998
Autuado em 12/05/1998 - Processo 01-304/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 196/1998 (30/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-304/1998) (11/08/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 602/1998 (29/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 602/1998 (29/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 2/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 2/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/05/1998, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA EUGENIA ( RUA )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  |  NELSON MENGAR ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 18/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/1999 15:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1998 15:05 LEG3/Recebido
17/12/1998 14:06 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
10/12/1998 18:11 EDUC/Encaminhado para FIN
13/10/1998 12:00 EDUC/Recebido
09/10/1998 17:00 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/1998 12:30 URB/Recebido
13/08/1998 11:38 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/1998 18:00 CCJ/Recebido
04/06/1998 16:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/05/1998 11:51 LEG3/Recebido
27/05/1998 16:17 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/05/1998 11:00 CCJ/Recebido
15/05/1998 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
15/05/1998 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/1998
Prazo regimental 11/08/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 19/05/1998
Relatório
Relatório Número 485 /1998 , apresentado em: 11/08/1998
Parecer Número 1136 /1998 , apresentado em: 11/08/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/12/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 602/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 304/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 602/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 304/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 196/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 166/98
Matérias Referidas PL 318/1998
PL 301/1998
PL 304/1998
PL 305/1998
PL 306/1998
PL 311/1998
PL 277/1998
PL 273/1998
PL 232/1998
PL 185/1998
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 304/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/1998
Prazo regimental 07/10/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 13/08/1998
Relatório
Relatório Número 3149 /1998 , apresentado em: 07/10/1998
Parecer Número 1451 /1998 , apresentado em: 07/10/1998
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/10/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 13/10/1998
Relatório
Relatório Número 6247 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1761 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2399 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Parecer Número 1897 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/1998
Ofícios
OF-LEG3 2/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 304/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 2/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 304/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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