PROJETO DE LEI

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PL 302/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia Municipal de Prevencao a Sifilis, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/1998
Autuado em 12/05/1998 - Processo 01-302/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 963/1998 (19/05/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/05/1998, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave CAMPANHA EDUCATIVA  |  PATROCINIO  |  POSTO DE SAUDE  |  POSTO DE SAUDE VOLANTE  |  PREVENCAO  |  SAUDE PUBLICA  |  TREINAMENTO  |  CRIACAO  |  SETOR PRIVADO  |  INCENTIVO  |  CONSCIENTIZACAO  |  POPULACAO  |  PARTICIPACAO  |  DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A SIFILIS  |  SIFILIS  |  RECURSOS HUMANOS  | 
Data de Encerramento 20/05/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/1998 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/1998 17:00 ARQUIVO/Recebido
21/05/1998 14:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/1998 11:00 CCJ/Recebido
15/05/1998 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
15/05/1998 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/1998
Prazo regimental 02/06/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 19/05/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1998
Requerimentos
RDS 963/1998
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 302/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 19/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (19/05/1998) ao processo PL 302/1998.
Leitura 19/05/1998, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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