PROJETO DE LEI

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PL 301/1998

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Lei Municipal 12865 - 01/07/1999
Obs. promulgação Retificada no DOM de 16/09/99 - pág. 01, col. 1.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominacao da Estrada do Sitio das Corujas para Av.Joaquim Napoleao Machado, e da outras provi- dencias.
Veto
Autores Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/1998
Autuado em 12/05/1998 - Processo 01-301/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 196/1998 (30/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-301/1998) (15/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 598/1998 (29/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 598/1998 (29/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 264/1999 (22/06/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 264/1999 (22/06/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/05/1998, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  REPRESA BILLINGS  |  SITIO DAS CORUJAS ( ESTRADA DO )  |  JOAQUIM NAPOLEAO MACHADO ( AVENIDA )  |  JEQUIRITUBA ( RUA )  |  JARDIM PROGRESSO  |  CHACARA DAS CORUJAS  |  JARDIM SANTA BARBARA  |  AVENIDA  | 
Data de Encerramento 03/08/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 96SE (15/06/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
06/08/2007 13:04 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 13:04 SGP/Recebido
01/08/2007 15:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
06/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/08/1999 17:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/07/1999 15:36 ATM/Recebido
02/07/1999 14:37 LEG3/Encaminhado para ATM
22/06/1999 16:01 LEG3/Recebido
22/06/1999 12:52 ATM/Encaminhado para LEG3
16/10/1998 14:57 ATM/Recebido
16/10/1998 10:47 URB/Encaminhado para ATM
18/09/1998 18:00 URB/Recebido
18/09/1998 15:54 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/1998 18:00 CCJ/Recebido
04/06/1998 16:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/05/1998 11:51 LEG3/Recebido
27/05/1998 16:16 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/05/1998 11:00 CCJ/Recebido
15/05/1998 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
15/05/1998 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 19/05/1998
Relatório
Relatório Número 612 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Parecer Número 1349 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação aprovacao em primeira votacao
Liberado pela Comissão em 15/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 598/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 301/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 598/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 301/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 196/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 166/98
Matérias Referidas PL 318/1998
PL 301/1998
PL 304/1998
PL 305/1998
PL 306/1998
PL 311/1998
PL 277/1998
PL 273/1998
PL 232/1998
PL 185/1998
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 301/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/09/1998
Prazo regimental 16/10/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 18/09/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação aprovacao em primeira votacao
Liberado pela Comissão em 15/10/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998) da Legislatura 12-2.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação aprovacao em primeira votacao
Liberado pela Comissão em 15/10/1998  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação aprovacao em primeira votacao
Liberado pela Comissão em 15/10/1998  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/06/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 264/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/06/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 301/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 264/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/06/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 301/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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