PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 506/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17304 - 24/01/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/01/2020, página 1, coluna 3
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CHAPADA VELHA PARA "RUA GAZIT", NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SETOR 169, QUADRA 201, CODLOG Nº 666354, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, VILA ANDRADE SHOPPING JARDIM SUL, ENTRE AV. GIOVANNI GRONCHI E A RUA NELSON GAMA).
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/2016
Autuado em 28/09/2016 - Processo 01-506/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2020 PL 506/2016   PL00506-2016.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
06/02/2020 PL 506/2016   PL00506-2016V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
18/02/2020 PL 506/2016   PL00506-2016-ARQ.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 30/2017 (02/01/2017) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-506/2016) (12/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 275/2019 (21/03/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPL 100/2023 (02/03/2023)
Ofícios OF-SGP23 2185/2019 (18/12/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2185/2019 (18/12/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 104, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CHAPADA VELHA ( RUA )  |  GAZIT ( RUA )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 06/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
06/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 248SE (17/12/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 15:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 15:59 ARQUIVO/Recebido
17/03/2023 15:14 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
17/03/2023 15:14 SGP21/Recebido
07/03/2023 14:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização A folha de arquivamento deve permanecer no final.
02/03/2023 18:42 ARQUIVO/Recebido
02/03/2023 11:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
02/03/2023 10:40 SGP21/Recebido
01/03/2023 16:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização
07/02/2020 13:14 ARQUIVO/Recebido
06/02/2020 11:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/02/2020 19:11 SGP23/Recebido
05/02/2020 15:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/02/2020 15:48 SGP21/Recebido
06/09/2019 12:37 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2019 17:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/09/2019 12:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/09/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2019 18:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
03/09/2019 18:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/08/2019 18:14 FIN/Consultoria/Para análise
15/08/2019 15:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2019 15:14 FIN/Recebido
15/08/2019 13:05 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
14/08/2019 15:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2019 15:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/08/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2019 17:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/07/2019 15:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/05/2019 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2019 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 16:46 EDUC/Consultoria/Para análise
15/05/2019 18:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2019 18:28 EDUC/Recebido
15/05/2019 09:39 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
08/05/2019 19:14 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2019 17:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
16/04/2019 17:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2019 13:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2019 13:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL
04/04/2019 19:05 URB/Relator(a)/Para Relatar
14/03/2019 14:27 URB/Consultoria/Para análise
22/02/2019 13:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2019 13:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2018 12:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
14/12/2018 12:03 URB/Recebido
13/12/2018 17:56 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
26/11/2018 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator SEM PARECER
22/11/2018 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
27/08/2018 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 08/11/17 (CAIO MIRANDA).
27/08/2018 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
07/08/2018 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/08/2018 14:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/08/2018 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2018 16:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2018 15:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2018 14:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2018 18:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 08/11/17 (CAIO MIRANDA).
25/05/2018 18:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator SEM PARECER
13/11/2017 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/11/2017 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/11/2017 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 08/11/17 (CAIO MIRANDA).
08/11/2017 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/10/2017 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/10/2017 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
12/09/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/08/2017 18:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/07/2017 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2017 12:43 CCJ/Autor(a)/A Pedido
20/02/2017 17:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/02/2017 17:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 17:01 SGP12/Recebido
15/02/2017 17:42 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/02/2017 17:00 CCJ/Recebido
16/02/2017 17:01 SGP12/Encaminhado para CCJ
14/02/2017 14:34 SGP21/Recebido
14/02/2017 14:29 SGP22/Encaminhado para SGP21 Pesquisa e análise prévia
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
10/02/2017 12:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 58/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2016 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2016 13:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
03/11/2016 12:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/10/2016 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2016 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2016 11:49 CCJ/Recebido
21/10/2016 17:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/10/2016
Prazo regimental 08/11/2016
Relator Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 25/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
DOCRECs
DOCREC 30/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: INFORMA SOBRE ELEMENTOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA PMSP, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 506/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/01/2017
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem Ofício A.T.L. nº 571/16-c
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/01/2017) ao processo PL 506/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 58/2017
Ementa REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 429/1997.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 501/1997.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 1008/1997.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 98/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 103/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 224/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 225/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 371/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 372/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 374/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 375/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 410/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 433/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/1998.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 480/1999.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 175/2000.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 84/2001.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 316/2001.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 317/2001.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 390/2001.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 68/2001.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 5/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 287/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 304/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 366/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 484/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 603/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 652/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 667/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 713/2002.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 170/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 171/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 172/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 4/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 236/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 237/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 239/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 290/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 319/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 415/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 416/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 465/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 209/2004.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 106/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 121/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 36/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 769/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 204/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 17/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 21/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 545/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 580/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 678/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 703/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 704/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 7/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 803/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 304/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 356/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 357/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 358/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 359/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 584/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 650/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 25/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 81/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 219/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 368/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 397/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 445/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 446/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 474/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 475/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 476/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 516/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 517/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 577/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 737/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 24/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 108/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 384/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 9/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 557/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 558/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 574/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 27/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 1/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 69/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 383/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 393/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 394/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 17/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 572/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 586/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 597/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 600/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 619/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 102/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 122/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 58/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 110/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 179/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 206/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 463/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 468/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 740/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 893/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 26/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 39/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 532/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 231/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 471/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 663/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 664/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 665/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 369/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 370/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 385/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 407/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 437/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 105/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 449/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 450/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 451/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 452/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 111/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 506/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 128/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 130/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 26/11/2018
Relatório
Relatório Número 2095 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Parecer Número 2031 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/12/2018 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2018) ao processo PL 506/2016.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SV (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 248SE (17/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Abstenções: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 14/12/2018
Prazo regimental 29/12/2018
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 13/03/2019
Relatório
Relatório Número 835 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 609 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/05/2019 , página 74, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Requerimentos
RDS 275/2019
Ementa REQUEIRO JUNTADO AO PL 506/16 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CHAPADA VELHA PARA RUA GAZIT, NO DISTRITO DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM ANUÊNCIA DOS MORADORES PARA TROCA DA RUA, A FIM DE QUE SEJA CONSIDERADO PELAS COMISSÕES DESIGNADAS E PELO PLENÁRIO DURANTE TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2019) ao processo PL 506/2016.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/05/2019
Prazo regimental 30/05/2019
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 20/05/2019
Relatório
Relatório Número 1615 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Parecer Número 1169 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/08/2019 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2019
Prazo regimental 10/09/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 26/08/2019
Relatório
Relatório Número 1931 /2019 , apresentado em: 03/09/2019
Parecer Número 1526 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/09/2019 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Relatório
Relatório Número 1939 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SV (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 248SE (17/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Abstenções: SONINHA FRANCINE.
Ofícios
OF-SGP23 2185/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2019
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 506/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2185/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2019
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 506/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 100/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 02/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2023 RPL 100/2023   RPL - INCLUSÃO PL 506 2016.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2023) ao processo PL 506/2016.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir