PROJETO DE LEI

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PL 500/2016

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2016
Autuado em 27/09/2016 - Processo 01-500/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1684/2016 (01/12/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 104, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) ANIMAL ANIMAL DOMESTICO ATENDIMENTO CLINICA VETERINARIA TRATAMENTO VETERINARIO GRATUIDADE POPULACAO CARENTE BAIXA RENDA

Assuntos detalhados
PROTECAO AOS ANIMAIS ZONA SUL
Data de Encerramento 08/12/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/12/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/12/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2016 16:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2016 16:26 ARQUIVO/Recebido
08/12/2016 14:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/12/2016 14:49 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
10/11/2016 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/10/2016 17:33 CCJ/Recebido
26/10/2016 15:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/2016
Prazo regimental 10/11/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 31/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2016
Requerimentos
RDS 1684/2016
Ementa EM CONFORMIDADE COM A ALÍNEA A DO ARTIGO 274 DA RESOLUÇÃO No. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 , REQUEIRO A RETIRADA DO PL 500/16
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 01/12/2016
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2016) ao processo PL 500/2016.
Leitura 06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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