PROJETO DE LEI

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PL 498/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DETERMINA A INSTALAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2016
Autuado em 26/09/2016 - Processo 01-498/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/10/2016 PL 498/2016   PL00498-2016.PDF Principal 1
09/05/2019 PL 498/2016   PL 498.2016.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
18/06/2020 PL 498/2016   PL 498-2016-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/06/2020 DSP 1206/2020 PL 498/2016 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/08/2020 DOCREC 577/2020 PL 498/2016 15-DOCREC-2020-577.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/10/2020 PAR 1030/2020 PL 498/2016 PL 498-16 - PARECER FINANÇAS.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
16/10/2020 CV 877/2020 PL 498/2016 PL 498-2016 -Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/10/2020 DSP 9042/2020 PL 498/2016 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/10/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/10/2020 DSP 8621/2020 PL 498/2016 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 498 2016.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/10/2020 REGTAQ 783/2020 PL 498/2016 283ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 498 2016.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
28/10/2020 RDS 764/2020 PL 498/2016 Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/01/2019 PL 498/2016   AudienciaPublica-Saude-2018-12-12.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 498/2016   AudienciaPublica-Fin-2016-12-13.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 577/2020 (17/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-498/2016) (19/04/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 132/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 573/2017 (26/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 764/2020 (28/10/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 27/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 27/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 103, coluna 4
Palavras-Chave INSTALACAO  |  AREA DE LAZER  |  DEFICIENTE FISICO  |  BRINQUEDO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  CRIANCA  |  EQUIPAMENTO DE LAZER  |  EQUIPAMENTOS  |  LAZER  |  REFORMA  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRACA PUBLICA  |  PARQUE INFANTIL  |  ESPORTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/12/2016 - FIN
Audiência Realizada 12/12/2018 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/2020 15:27 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/2020 15:27 SGP21/Recebido
24/10/2020 00:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 23:41 SGP12/Recebido
07/10/2020 18:14 FIN/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
17/08/2020 21:40 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise Há informações do Executivo.
17/08/2020 12:45 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/08/2020 11:41 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
12/03/2020 18:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:00 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/01/2020 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
03/12/2019 17:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/06/2019 15:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/05/2019 18:48 FIN/Consultoria/Para análise
09/05/2019 15:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2019 14:00 FIN/Recebido
09/05/2019 11:52 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
08/05/2019 15:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2019 15:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/02/2019 17:18 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
20/02/2019 16:56 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
14/02/2019 16:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
14/02/2019 16:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/02/2019 15:57 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/12/2018 12:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/06/2018 15:24 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
14/06/2018 16:09 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2018 18:32 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2018 16:15 SAUDE/Consultoria/Para análise
22/05/2018 16:28 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2017 12:28 SAUDE/Consultoria/Para análise
13/06/2017 16:56 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2017 16:53 SAUDE/Recebido
09/06/2017 14:10 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
07/06/2017 15:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2017 17:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2017 17:01 ADM/Secretaria (SGP12)/ FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/05/2017 17:51 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/05/2017 12:27 ADM/Consultoria/Para análise
23/05/2017 17:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/05/2017 15:33 ADM/Consultoria/Para análise
10/05/2017 15:21 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2017 18:54 ADM/Recebido
04/05/2017 16:46 CCJ/Encaminhado para ADM
03/05/2017 10:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
19/04/2017 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2017 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Projetos semelhantes: - PL 307/14, que obriga a instalação de brinquedos inclusivos em todos os recreios infantis localizados em parques e demais espaços de uso público no Município de São Paulo, e dá outras providências. Aprovado em 22/06/16 e vetado integralmente em 23/07/16, permanecendo o veto pendente de apreciação;
10/04/2017 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/04/2017 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/04/2017 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/03/2017 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2017 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 15:16 CCJ/Recebido
23/02/2017 17:17 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
21/02/2017 16:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 16:50 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:04 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 16:43 FIN/Recebido
21/12/2016 16:41 SGP12/Encaminhado para FIN
21/12/2016 16:41 SGP12/Recebido
21/12/2016 12:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/12/2016 12:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/12/2016 16:05 SGP21/Recebido
06/12/2016 15:43 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido PARA CONGRESSO
24/11/2016 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/11/2016 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2016 17:21 CCJ/Recebido
16/11/2016 16:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/2016
Prazo regimental 01/12/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 22/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 132/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 239/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 350/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 405/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 406/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 497/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 118/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Relatório Número 299 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 297 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2017 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 498/2016.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 283SE (07/10/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: Soninha é favorável ao SUB de FIN (rejeitado).
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 573/2017
Ementa REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A COAUTORIA CONFORME ANUÊNCIA À VEREADORA EDIR SALES.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 498/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/05/2017
Prazo regimental 19/05/2017
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 11/05/2017
Relatório
Relatório Número 792 /2017 , apresentado em: 07/06/2017
Parecer Número 786 /2017 , apresentado em: 07/06/2017
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/06/2017 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/06/2017
Prazo regimental 28/06/2017
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 29/05/2018
Relatório
Relatório Número 761 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 535 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/05/2019 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2019
Ofícios
OF-SGP12 27/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 498/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 577/2020 (17/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 577/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESPOSTA E ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 498/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001855-4
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2020) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (17/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 27/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 27/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 498/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 577/2020 (17/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 577/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESPOSTA E ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 498/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001855-4
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2020) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (17/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 27/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 577/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESPOSTA E ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 498/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001855-4
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2020) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (17/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 27/2020
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/2020
Prazo regimental 22/10/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1248 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Parecer Número 1030 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 283SE (07/10/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: Soninha é favorável ao SUB de FIN (rejeitado).
Requerimentos
RDS 764/2020
Ementa Encaminha coautorias aprovadas na 283ª Sessão Extraordinária (07/10/2020), com o devido consentimento dos autores originários, e as defere de plano.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/10/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2020 RDS 764/2020   Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 434/2014.
Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 497/2016.
Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 97/2018.
Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 586/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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