PROJETO DE LEI

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PL 497/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA E PARQUES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2016
Autuado em 26/09/2016 - Processo 01-497/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/10/2016 PL 497/2016   PL00497-2016.PDF Principal 1
24/01/2018 PL 497/2016   PL 497-2016-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/11/2018 PL 497/2016   PL 0497 2016-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/05/2019 PL 497/2016   PL 497 2016.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
24/07/2020 PL 497/2016   PL-497-2016.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/07/2020 DSP 3540/2020 PL 497/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
14/10/2020 PAR 1029/2020 PL 497/2016 PL 497-16 - PARECER FINANÇAS.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
16/10/2020 CV 878/2020 PL 497/2016 PL 497-2016 -Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/10/2020 DSP 9039/2020 PL 497/2016 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/10/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/10/2020 DSP 8622/2020 PL 497/2016 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 497 2016.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/10/2020 REGTAQ 782/2020 PL 497/2016 283ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 497 2016.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
28/10/2020 RDS 764/2020 PL 497/2016 Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 59/2018 (24/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 132/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 601/2017 (08/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 610/2017 (09/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 764/2020 (28/10/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 103, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRACA E PARQUES DE BAIRROS CONVENIO PARCERIA SETOR PRIVADO INCENTIVO CINEMA EXIBICAO FILME LOCAL PUBLICO PRACA PUBLICA

Assuntos detalhados
PARQUE MUNICIPAL PERIFERIA URBANA GRATUIDADE PREFERENCIA FILME NACIONAL PATROCINIO BRINDES PUBLICIDADE DIVULGACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/2020 15:27 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/2020 15:27 SGP21/Recebido
24/10/2020 00:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 23:41 SGP12/Recebido
07/10/2020 18:18 FIN/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
20/09/2019 18:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2019 12:46 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2019 17:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2019 16:54 FIN/Recebido
05/09/2019 12:48 EDUC/Encaminhado para FIN
04/09/2019 17:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2019 12:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
02/09/2019 12:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/08/2019 12:08 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2019 17:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2019 15:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2019 17:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 16:46 EDUC/Consultoria/Para análise
10/05/2019 12:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2019 12:31 EDUC/Recebido
09/05/2019 15:50 ECON/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
08/05/2019 16:20 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2019 15:33 ECON//
07/05/2019 12:02 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
07/05/2019 12:02 ECON//
07/05/2019 12:02 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/05/2019 12:38 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
25/04/2019 12:45 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
28/02/2019 15:20 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2019 13:42 ECON/Consultoria/Para análise
20/02/2019 14:54 ECON/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/12/2018 16:45 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/12/2018 17:31 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2018 10:34 ECON/Consultoria/Para análise
06/11/2018 14:37 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2018 14:33 ECON/Recebido
06/11/2018 14:15 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
31/10/2018 18:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/10/2018 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 15:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/10/2018 14:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informações do Executivo - Na 14ª R.O. em 10/10/18 ficou Pendente de Votação(deve ser submetido a nova votação) Os Vereadores manifestaram como segue: A favor: Quito Formiga, Mario Covas Neto e Manoel Del Rio - Abstenção: David Soares.
16/10/2018 14:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/10/2018 14:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informações do Executivo - Na 14ª R.O. em 10/10/18 ficou Pendente de Votação(deve ser submetido a nova votação) Os Vereadores manifestaram como segue: A favor: Quito Formiga, Manoel Del Rio - Abstenção: David Soares.
16/10/2018 14:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informações do Executivo - Na 14ª R.O. em 10/10/18 - Pendente de Votação(deve ser submetido a nova votação) Os Vereadores manifestaram como segue: A favor: Quito Formiga, Manoel Del Rio - Abstenção: David Soares.
16/10/2018 14:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/10/2018 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
10/10/2018 15:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
02/10/2018 14:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
02/10/2018 14:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/09/2018 16:18 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2018 17:16 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2018 17:10 ADM/Recebido
07/05/2018 10:46 SGP21/Encaminhado para ADM
21/05/2018 13:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2018 14:48 ADM/Consultoria/Para análise
09/05/2018 13:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2018 14:27 ADM/Consultoria/
18/04/2018 15:35 SGP21/Recebido
10/04/2018 19:40 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/04/2018 18:05 ADM/SGP.21/A Pedido
22/03/2018 13:34 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2018 16:56 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2018 12:37 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2018 12:00 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2018 10:14 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:57 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 17:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/02/2018 19:21 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/01/2018 17:31 ADM/Consultoria/Para análise
07/08/2017 15:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/08/2017 16:41 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/07/2017 18:20 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
28/06/2017 17:29 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
28/06/2017 08:45 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
19/06/2017 15:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2017 13:56 ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2017 19:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2017 11:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
26/05/2017 17:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2017 10:36 ADM/Consultoria/Para análise
22/05/2017 14:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2017 14:33 ADM/Recebido
19/05/2017 17:06 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
09/05/2017 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/05/2017 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2017 19:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 19:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2017 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/04/2017 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/03/2017 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2017 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2017 16:42 CCJ/Recebido
22/02/2017 15:14 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
21/02/2017 16:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 19:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/11/2016 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/10/2016 17:33 CCJ/Recebido
26/10/2016 15:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/2016
Prazo regimental 10/11/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 31/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 132/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 239/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 350/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 405/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 406/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 497/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 118/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Relatório Número 441 /2017 , apresentado em: 04/05/2017
Parecer Número 438 /2017 , apresentado em: 04/05/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/05/2017 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/2017
Requerimentos
RDS 601/2017
Ementa REQUER A COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 497/2016.
Autores Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 08/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2017) ao processo PL 497/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 610/2017
Ementa REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONCEDIDA COAUTORIA À VEREADORA EDIR SALES NO PL 497/2016
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/05/2017) ao processo PL 497/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/05/2017
Prazo regimental 06/06/2017
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 17/05/2018
Relatório
Relatório Número 1745 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1694 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2018 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/2018
DOCRECs
DOCREC 59/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 497/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/01/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 25/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/01/2018) ao processo PL 497/2016.
OF-SGP12 473/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 473/2017 (03/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 473/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/08/2017
Resumo Solicita informações ao PL 497/2016.
Matérias Referidas DOCREC 59/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 59/2018 (24/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 06/11/2018
Prazo regimental 21/11/2018
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 20/02/2019
Relatório
Relatório Número 767 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 541 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/2019 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.4)
Comissão EDUC
Recebido em 10/05/2019
Prazo regimental 25/05/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 20/05/2019
Relatório
Relatório Número 1904 /2019 , apresentado em: 02/09/2019
Parecer Número 1485 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/2019 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/2020
Prazo regimental 22/10/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1247 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Parecer Número 1029 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 283SE (07/10/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: Soninha é favorável ao SUB de FIN (rejeitado).
Requerimentos
RDS 764/2020
Ementa Encaminha coautorias aprovadas na 283ª Sessão Extraordinária (07/10/2020), com o devido consentimento dos autores originários, e as defere de plano.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/10/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2020 RDS 764/2020   Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 434/2014.
Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 497/2016.
Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 97/2018.
Anexado em (28/10/2020) ao processo PL 586/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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