PROJETO DE LEI

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PL 489/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16661 - 16/05/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/05/2017, página 80, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O CARNAVAL PERUANO YUNZA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DE MARÇO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2016
Autuado em 16/09/2016 - Processo 01-489/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 158/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 642/2017 (19/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 642/2017 (19/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 808/2017 (19/05/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 808/2017 (19/05/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 102, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL PERUANO YUNZA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  CARNAVAL  |  PERU ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 16/05/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
16/05/2017 Encerrado-PROMULGADO
24/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
24/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SE (18/04/2017)
Fase cadastrada pelo usuário FASE DA VOTAÇÃO: 2ª
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2017 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2017 15:30 ARQUIVO/Recebido
24/05/2017 10:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/05/2017 18:17 SGP23/Recebido
02/05/2017 17:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/04/2017 19:31 SGP21/Recebido
05/04/2017 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
23/03/2017 14:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 18:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 18:19 EDUC//
22/03/2017 12:01 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2017 11:52 EDUC/Recebido
03/03/2017 15:51 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 14:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
11/01/2017 17:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2017 12:41 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/12/2016 18:34 SGP21/Recebido
06/12/2016 17:09 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido para reunião conjunta de comissões
28/11/2016 10:10 EDUC/Consultoria/Para análise
28/11/2016 09:38 EDUC/Recebido
21/11/2016 15:28 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/11/2016 15:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2016 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/11/2016 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/11/2016 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/11/2016 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2016 16:22 CCJ/Recebido
25/10/2016 15:52 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/2016
Prazo regimental 10/11/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/11/2016
Relatório
Relatório Número 1572 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Parecer Número 1538 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2016 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/2016
Prazo regimental 06/12/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 23/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 158/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 91/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 42/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 274/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 383/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 681/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 682/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 817/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 584/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 24/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 10/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 161/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 470/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 3/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 4/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 432/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 436/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 55/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 576/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 83/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 169/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 170/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 204/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 2/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 105/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 519/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 602/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 151/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 412/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 45/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 189/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 190/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 283/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 88/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 184/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 199/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 287/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 356/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 397/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 398/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 478/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 479/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 489/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 507/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2017
Prazo regimental 12/04/2017
Relator , designado em: 28/03/2017
Relatório
Relatório Número 186 /2017 , apresentado em: 28/03/2017
Parecer Número 184 /2017 , apresentado em: 28/03/2017
Autor Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/2017
Prazo regimental 12/04/2017
Relator , designado em: 28/03/2017
Relatório
Relatório Número 186 /2017 , apresentado em: 28/03/2017
Parecer Número 184 /2017 , apresentado em: 28/03/2017
Autor Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 8SE (29/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 642/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/04/2017
Resumo Resp. pelo Of. ATL 498/17 de 14/11/17 Docrec 812/17. Enviada ao Gab. em 24/11/17.
Matérias Referidas PL 489/2016
DOCREC 812/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 812/2017 (16/11/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2017
DOCRECs
DOCREC 812/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA ECONOMIA CONTRATUAL E EM CUSTEIO DA PREFEITURA PARA ESTE ANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2017
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 40/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 642/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 642/2017 (19/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2017 15:30 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2017 15:30 SGP23/Recebido
16/11/2017 14:40 SGP22/Encaminhado para SGP23
16/11/2017 14:40 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 642/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/04/2017
Resumo Resp. pelo Of. ATL 498/17 de 14/11/17 Docrec 812/17. Enviada ao Gab. em 24/11/17.
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 489/2016.
DOCREC 812/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 812/2017 (16/11/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 642/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/04/2017
Resumo Resp. pelo Of. ATL 498/17 de 14/11/17 Docrec 812/17. Enviada ao Gab. em 24/11/17.
Matérias Referidas PL 489/2016
DOCREC 812/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 812/2017 (16/11/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2017
DOCRECs
DOCREC 812/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA ECONOMIA CONTRATUAL E EM CUSTEIO DA PREFEITURA PARA ESTE ANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2017
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 40/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 642/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 642/2017 (19/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2017 15:30 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2017 15:30 SGP23/Recebido
16/11/2017 14:40 SGP22/Encaminhado para SGP23
16/11/2017 14:40 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 642/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/04/2017
Resumo Resp. pelo Of. ATL 498/17 de 14/11/17 Docrec 812/17. Enviada ao Gab. em 24/11/17.
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 489/2016.
DOCREC 812/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 812/2017 (16/11/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2017
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Ofícios
OF-SGP23 808/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/05/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 489/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 808/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/05/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 489/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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