Relatório Detalhado - PL 483/2016

PROJETO DE LEI

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PL 483/2016

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA RUA CARUANENSE, 186, JARDIM NOVO HORIZONTE, CEP 04857-300, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

08/09/2016

Autuado em

08/09/2016 - Processo 01-483/2016

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 607/2017 (04/09/2017) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 139/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1220/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4

Publicação no DOC

19/10/2016, página 101, coluna 4

Data de Encerramento

16/10/2017

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017	Volta à tramitação
14/02/2017	Volta à tramitação
16/10/2017	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/10/2017	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/10/2017 13:38	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
16/10/2017 13:38	ARQUIVO/Recebido
16/10/2017 13:37	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/09/2017 17:38	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2017 17:34	CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/03/2017 16:30	CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/03/2017 18:00	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 15:10	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/03/2017 15:00	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 17:29	CCJ/Recebido
02/03/2017 13:50	SGP22/Encaminhado para CCJ
02/03/2017 13:55	SGP22/Recebido
16/02/2017 14:49	SGP12/Encaminhado para SGP22		regularizar desarquivamento
16/02/2017 14:30	SGP12/Recebido
15/02/2017 17:47	SGP21/Encaminhado para SGP12
15/02/2017 17:47	SGP21/Recebido
14/02/2017 17:23	ARQUIVO/Encaminhado para SGP21	Volta à tramitação	Sem RDS
03/01/2017 13:49	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:56	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2016 16:07	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2016 13:21	CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
03/11/2016 12:42	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/10/2016 12:30	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/10/2016 12:12	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2016 12:08	CCJ/Recebido
20/10/2016 18:03	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/10/2016 18:00	PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 18/10/2016

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/10/2016

Prazo regimental

05/11/2016

Relator

Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 25/10/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 139/2017

Ementa	REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores	Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo)	14/02/2017
Matérias Referidas	Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2016. Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 483/2016. Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 112/2016.
Leitura	14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 159/2017

Ementa	REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
Autores	Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo)	15/02/2017
Matérias Referidas	Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 454/1991. Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/1993. Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 2/1993. Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 2/1993. Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 7/1993. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/1999. Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2002. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 571/2004. Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2005. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 272/2005. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 381/2005. Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 26/2005. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 799/2005. Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 6/2006. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2006. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 412/2006. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 478/2006. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 667/2008. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 300/2009. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 710/2009. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 730/2009. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 82/2010. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 234/2011. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 245/2011. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 324/2012. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 335/2012. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2012. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 378/2012. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2012. Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 279/2014. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 355/2014. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 484/2014. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2014. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 509/2014. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 70/2015. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 104/2015. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 172/2015. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 5/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 58/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 210/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 94/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 386/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 446/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 455/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 456/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 474/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 475/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 112/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 113/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 516/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 568/2016. Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 126/2016.
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 02/03/2017

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

02/03/2017

Prazo regimental

17/03/2017

Relator

Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 07/03/2017

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

11/10/2017

DOCRECs

DOCREC 607/2017

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 483/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

04/09/2017

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF 352/17 // SGP12 N° 564/2016

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 483/2016.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Requerimentos

RDS 1220/2017

Ementa	EM CONFORMIDADE COM A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 274 DA RESOLUÇÃO N°2 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REQUEIRO A RETIRADA DO PL 483/2016.
Autores	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo)	27/09/2017
Matérias Referidas	Anexado em (27/09/2017) ao processo PL 483/2016.
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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