PROJETO DE LEI

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PL 471/2016

   ARQUIVADO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2016
Autuado em 29/08/2016 - Processo 01-471/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-471/2016) (23/11/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 520/2017 (16/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 520/2017 (16/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 95, coluna 3
Palavras-Chave AQUISICAO  |  IMOVEL  |  DESAPROPRIACAO  |  PAGAMENTO  |  PARCELAMENTO  |  VALOR  |  BENS MOVEIS  |  FUNCIONARIOS PUBLICOS ( AVENIDA DOS )  |  JARDIM HORIZONTE AZUL  |  FUNDACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO  |  CLUBE  | 
Data de Encerramento 12/07/2019
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/09/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/09/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/07/2019 Volta à tramitação
11/07/2019 Volta à tramitação
12/07/2019 Devolução de Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2019 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2019 17:03 ARQUIVO/Recebido
12/07/2019 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Juntada de ofício e recibo - PMSP
11/07/2019 14:19 SGP23/Recebido
11/07/2019 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Volta à tramitação solicitados para juntada de documentos
01/09/2017 14:44 ARQUIVO/Recebido
01/09/2017 12:33 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/08/2017 17:24 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/08/2017 19:28 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/08/2017 17:15 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/08/2017 11:50 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/05/2017 11:34 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/05/2017 19:57 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2017 19:20 URB/Recebido
11/04/2017 15:17 SGP21/Encaminhado para URB
06/12/2016 19:12 SGP21/Recebido
06/12/2016 18:57 URB/Encaminhado para SGP21
06/12/2016 15:31 URB/SGP.21/A Pedido
02/12/2016 14:47 URB/Recebido
02/12/2016 14:47 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/12/2016 14:47 CCJ/Recebido
02/12/2016 14:47 SGP12/Encaminhado para CCJ
02/12/2016 14:47 SGP12/Recebido
24/11/2016 16:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/11/2016 15:53 SGP21/Recebido
23/11/2016 15:39 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
23/11/2016 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2016 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/11/2016 18:53 CCJ/Recebido
22/11/2016 18:57 SGP12/Encaminhado para CCJ
22/11/2016 18:53 SGP12/Recebido
22/11/2016 15:39 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2016 15:55 SGP21/Recebido
16/11/2016 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
16/11/2016 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/11/2016 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/11/2016 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/11/2016 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/11/2016 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/11/2016 15:40 CCJ/Procuradoria/A Pedido
26/10/2016 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/10/2016 12:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/10/2016 13:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2016 13:07 CCJ/Recebido
20/10/2016 17:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/10/2016 16:19 PROC-CMSP/Recebido
20/10/2016 12:43 SGP21/Encaminhado para PROC-CMSP
20/10/2016 12:42 SGP21/Recebido
20/10/2016 12:16 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
20/10/2016 12:15 CCJ/Recebido
19/10/2016 13:02 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
19/10/2016 13:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/10/2016
Prazo regimental 05/11/2016
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 24/10/2016
Relatório
Relatório Número 1594 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1560 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/11/2016 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 471/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/12/2016
Prazo regimental 17/12/2016
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 05/05/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Ofícios
OF-SGP12 520/2017
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 471/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 520/2017
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 471/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 471/2016
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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Resposta:
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OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 471/2016
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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