PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 457/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE A PRAÇA OSWALDO PINTO DE FARIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DE LAET, BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2016
Autuado em 18/08/2016 - Processo 01-457/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 104/2017 (04/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/08/2016, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 26/08/2016, página 106, coluna 2
Palavras-Chave ANTONIO MARIA DE LAET ( AVENIDA DOUTOR )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  OSVALDO PINTO DE FARIA ( PRACA )  |  PARQUE VITORIA  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/11/2016 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/10/2016 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/10/2016 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2016 15:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2016 14:26 CCJ/Recebido
30/08/2016 19:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/08/2016 19:03 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2016 16:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2016 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2016
Prazo regimental 15/09/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 10/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 104/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: OF SGP-12 N°543/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PL 457/2016 QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSWALDO PINTO DE FARIA ÁREA LOCALIZADA AO LONGO DA AV. DR. ANTONIO MARIA DE LAET
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 27/17-C//OF SGP-12 N°543/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2017) ao processo PL 457/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: OF SGP-12 N°543/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PL 457/2016 QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSWALDO O PINTO DE FARIA ÁREA LOCALIZADA AO LONGO DA AV. DR. ANTONIO MARIA DE
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir