PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 456/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO NO DISTRITO DE PARELHEIROS/COLÔNIA.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/2016
Autuado em 17/08/2016 - Processo 01-456/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2016 PL 456/2016   PL00456-2016.PDF Principal 1
23/02/2018 PL 456/2016   PL00456-2016-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
15/07/2020 DSP 2715/2020 PL 456/2016 PL 456 2016.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
15/07/2020 DSP 2748/2020 PL 456/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
15/07/2020 PAR 428/2020 PL 456/2016 PL 456 2016-PARECER.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/07/2020 CV 297/2020 PL 456/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
07/07/2020 DSP 2084/2020 PL 456/2016 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 06/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/07/2020 DSP 2513/2020 PL 456/2016 RECEBIMENTO - SGP - 13/07/2020.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
18/07/2020 DSP 3188/2020 PL 456/2016 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 18/07/2020.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
08/01/2021 DSP 1305/2021 PL 456/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 08/01/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
12/01/2021 REARQ 296/2021 PL 456/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 128/2021 PL 456/2016 Requerimento de Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 128/2021 PL 456/2016 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DSP 6609/2021 PL 456/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 605/2025 PL 456/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
14/01/2025 REARQ 371/2025 PL 456/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 128/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/08/2016, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 26/08/2016, página 106, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

INFORMACAO HISTORICA PARELHEIROS ( DISTRITO ) PATRIMONIO HISTORICO CRIACAO PRESERVACAO HISTORIA OCUPACAO DESENVOLVIMENTO COLONIA ( BAIRRO ) CRATERA DE COLONIA ( MARCO GEOLOGICO )

Assuntos detalhados
MUSEU DA IMIGRACAO IMIGRANTE ALEMAO CULTURA ALEMA ALEMAES DIVULGACAO
Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 12:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 12:57 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 12:19 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/03/2021 17:34 SGP12/Recebido
08/03/2021 17:33 EDUC/Encaminhado para SGP12 regularizar tramitação (ECON)
08/03/2021 17:33 EDUC/Recebido
08/03/2021 17:33 SGP22/Encaminhado para EDUC
18/02/2021 09:52 SGP22/Recebido
15/02/2021 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 128/2021
11/01/2021 13:18 ARQUIVO/Recebido
08/01/2021 12:19 ECON/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/07/2020 13:48 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/07/2020 18:56 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
13/07/2020 15:41 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/07/2020 15:41 ECON/Recebido
07/07/2020 09:42 ADM/Encaminhado para ECON
01/07/2020 15:40 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/07/2020 15:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/07/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/06/2020 13:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/06/2020 13:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/05/2020 18:12 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/03/2020 11:46 ADM/Consultoria/Para análise
16/03/2020 17:19 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/01/2020 16:35 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/01/2020 15:28 ADM/Recebido
19/12/2019 19:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
11/12/2019 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2019 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado RAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª RO EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 6ª RO EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª RO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/2018 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 23/10/2019 (REIS).
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2019 20:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª RO EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 6ª RO EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª RO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/2018 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS).
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/08/2019 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª RO EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 6ª RO EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª RO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/2018 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (REIS).
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2019 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª RO EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 6ª RO EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª RO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/2018 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS).
08/08/2019 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/05/2019 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª RO EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 6ª RO EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª RO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/2018 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS).
30/05/2019 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2019 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª RO EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 6ª RO EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª RO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/2018 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS).
18/04/2019 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/04/2019 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
27/02/2019 13:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/02/2019 15:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/01/2019 10:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
28/11/2018 12:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2018 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator SEM PARECER
21/11/2018 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª RO EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 6ª RO EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª RO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/2018 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS).
21/11/2018 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2018 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2018 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 08/08/2018 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 19/09/18 (REIS).
19/09/2018 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2018 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 08/08/2018 (REIS)
08/08/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2018 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18. ADIADO POR 4 REUNIÕES EM 06/06/18 (JOÃO JORGE).
06/06/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/05/2018 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2018 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2018 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 26/04/17 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18.
02/05/2018 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/04/2018 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
02/03/2018 17:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
24/11/2017 17:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/04/2017 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 3 RO´s EM 26/4/17 (REIS)
27/04/2017 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/04/2017 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2017 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/04/2017 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
17/03/2017 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2017 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2017 16:42 CCJ/Recebido
22/02/2017 14:06 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 159/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 12:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
13/12/2016 12:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
24/11/2016 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/11/2016 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2016 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/09/2016 13:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2016 13:32 CCJ/Recebido
06/09/2016 14:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2016 17:11 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2016 16:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2016 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2016
Prazo regimental 24/09/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 22/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 159/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 2/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 2/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 7/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 272/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 381/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 26/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 667/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 300/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 710/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 730/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 82/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 234/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 245/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 324/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 335/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 378/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 279/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 355/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 484/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 509/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 70/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 104/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 172/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 5/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 58/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 210/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 94/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 386/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 446/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 455/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 456/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 474/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 475/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 113/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 516/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 568/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 126/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/02/2019
Relatório
Relatório Número 1413 /2019 , apresentado em: 04/04/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 3032 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2480 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/12/2019 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/01/2020
Prazo regimental 23/01/2020
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 13/03/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 512 /2020 , apresentado em: 30/06/2020
Parecer Número 428 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/07/2020 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2020
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 13/07/2020
Prazo regimental 28/07/2020
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 18/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 128/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 .
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 128/2021   Requerimento de Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 DSP 6262/2021 RDS 128/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 70/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 456/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 156/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 547/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 651/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 669/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 84/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 238/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 291/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 487/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 623/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 129/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 148/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 213/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 619/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 658/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 764/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 318/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 330/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 503/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 506/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 659/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 695/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 704/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 710/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 744/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 760/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 10
Encaminhamento (3.1)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 11
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir