PROJETO DE LEI

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PL 447/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16701 - 11/09/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/09/2017, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISA PENNA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/2016
Autuado em 17/08/2016 - Processo 01-447/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 200/2017 (09/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-447/2016) (24/05/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 252/2017 (07/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 427/2017 (31/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 816/2017 (14/06/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1170/2017 (17/08/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1170/2017 (17/08/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 25/08/2016, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 26/08/2016, página 105, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE NOVO MUNDO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  |  MILTON TAVARES DE SOUSA ( PRACA GENERAL )  |  PAULO SELLA NETO - TIN TIN ( PRACA )  |  PROGRAMA RUAS DE MEMORIA  |  DECRETO 57.146/2016  |  DIREITOS HUMANOS  | 
Data de Encerramento 11/09/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/09/2017 Encerrado-PROMULGADO
12/09/2017 Encerrado-ARQUIVADO
12/09/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (16/08/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
12/09/2017 09:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/09/2017 17:13 SGP23/Recebido
01/09/2017 19:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2017 19:28 SGP21/Recebido
06/06/2017 17:50 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2017 17:22 SGP12/Recebido
02/06/2017 18:30 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
30/05/2017 17:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2017 15:46 URB/Recebido
30/05/2017 12:41 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
24/05/2017 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2017 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/05/2017 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/05/2017 13:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
10/05/2017 13:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/05/2017 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/03/2017 14:08 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
24/03/2017 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/03/2017 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/03/2017 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/03/2017 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/03/2017 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/03/2017 14:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/03/2017 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 17:29 CCJ/Recebido
02/03/2017 13:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/11/2016 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2016 12:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/10/2016 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2016 15:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2016 14:26 CCJ/Recebido
30/08/2016 19:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2016 17:11 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2016 16:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2016 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2016
Prazo regimental 15/09/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 10/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 165/2017
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 125/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 395/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 665/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 282/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 13/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 17/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 149/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 181/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 399/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 400/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 447/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 458/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 461/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 502/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 504/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 555/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 556/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 559/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 573/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 615/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 616/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 617/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Relatório Número 607 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Parecer Número 602 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/05/2017 , página 70, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2017
Requerimentos
RDS 252/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI 447/16 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MILTON TAVARES DE SOUZA EMC CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA , DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI (EMENTA).
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 07/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 447/2016.
Leitura 08/03/2017, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 427/2017
Ementa REQUEIRO,NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 447/16 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MILTON TAVARES DE SOUZA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL 57.146/16 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA, DE AUTORIA DO VER NABIL BONDUKI.
Autores Ver. ISA PENNA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 31/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2017) ao processo PL 447/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 200/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 447/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 93/17-C // SGP12 N° 540/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/05/2017) ao processo PL 447/2016.
OF-SGP12 540/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 540/2016 (26/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 540/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/10/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (09/05/2017) ao processo PL 453/2016.
DOCREC 200/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 200/2017 (09/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 447/2016.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 31/05/2017
Prazo regimental 15/06/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 31/05/2017
Relatório
Relatório Número 716 /2017 , apresentado em: 30/05/2017
Parecer Número 711 /2017 , apresentado em: 30/05/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/06/2017 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 816/2017
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 447/16 DOS VEREADORES NABIL BONDUKI (PT) , ISA PENNA (PSOL) E EDUARDO SUPLICY (PT) QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTO TAVARES DE SOUZA , EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL 57.146/2016 QUE INSTITUIU O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2017) ao processo PL 447/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1170/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/08/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 447/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1170/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/08/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 447/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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