PROJETO DE LEI

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PL 441/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES DO VUC - VEÍCULO URBANO DE CARGA E AS RESPECTIVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2016
Autuado em 15/08/2016 - Processo 01-441/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1577/2016 (09/11/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/08/2016, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 26/08/2016, página 103, coluna 1
Palavras-Chave CAMINHOES  |  VEICULOS DE CARGA  |  DIMENSAO  |  VEICULOS URBANOS DE CARGA  |  HORARIO  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  |  PROIBICAO  |  TRAFEGO  |  TRANSITO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO  |  AUTORIZACAO  |  ANHANGUERA ( VIA )  |  DUTRA ( RODOVIA PRESIDENTE )  |  DIA UTIL  |  VIA EXPRESSA  |  CIRCULACAO  |  ANHANGUERA ( PONTE )  |  RESTRICAO  |  HORARIO DE PICO  |  MOBILIDADE URBANA  |  ATILIO FONTANA ( PONTE )  | 
Data de Encerramento 17/11/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/11/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2016 16:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2016 16:22 ARQUIVO/Recebido
17/11/2016 14:31 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1577/16
10/11/2016 12:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
09/11/2016 18:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/10/2016 16:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/09/2016 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2016 15:18 CCJ/Recebido
14/09/2016 15:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/08/2016 17:11 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2016 16:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2016 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2016
Prazo regimental 29/09/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 04/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2016
Requerimentos
RDS 1577/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA ,NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 441/2016 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2016) ao processo PL 441/2016.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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