PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 420/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre exploraçao de estacionamento em vias e logradouros publicos do Municipio, e da outras provi- dencias.
Veto
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1998
Autuado em 09/06/1998 - Processo 01-420/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2026/1998 (09/09/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/06/1998, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/06/1998, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTACIONAMENTO ZONA AZUL EXPLORACAO LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA CRIACAO VIA SECUNDARIA DEFICIENTE FISICO GRATUIDADE PROIBICAO

Assuntos detalhados
TAXI VAGA CARATER PROVISORIO FARMACIA TELEFONE PUBLICO SEGUROS CASA DE ESPETACULOS COMISSAO CORREDOR DE ONIBUS ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTADIO HOSPITAL NORMAS PRECO CENTRO COMERCIAL ORGAOS PUBLICOS VALOR PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 10/09/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
21/09/1999 17:16 GV51/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/1999 15:00 GV51/Recebido
15/09/1999 12:35 ARQUIVO/Encaminhado para GV51
11/09/1998 17:00 ARQUIVO/Recebido
11/09/1998 15:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/1998 13:16 ATM/Recebido
20/08/1998 12:13 CCJ/Encaminhado para ATM
25/06/1998 15:00 CCJ/Recebido
24/06/1998 18:44 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1998 18:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1998
Prazo regimental 18/08/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 25/06/1998
Relatório
Relatório Número 552 /1998 , apresentado em: 18/08/1998
Parecer Número 1171 /1998 , apresentado em: 18/08/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 20/08/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/1998
Requerimentos
RDS 2026/1998
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 420/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (09/09/1998) ao processo PL 420/1998.
Leitura 09/09/1998, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir