PROJETO DE LEI

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PL 414/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Da nova redaçao aos artigos 1, 3 e 4 e o paragrafo 2 do artigo 5 da Lei n. 10.005, de 02 de dezembro de 1985, ( Oferta de pequenas bibliotecas-premio as Esco las Municipais e livros aos alunos.) e da outras pro- videncias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1998
Autuado em 09/06/1998 - Processo 01-414/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 230/2001 (18/09/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 562/2001 (03/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 562/2001 (03/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 09/06/1998, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/06/1998, página 39, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  BIBLIOTECA PREMIO CIDADE DE SAO PAULO  |  DOACAO  |  LEI 10.005/1985  |  INCENTIVO  |  PMSP  |  LEITURA  |  ELEICAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESTUDANTE  |  LIVRO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  REPRESENTANTE  |  SELECAO  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  ENSINO MEDIO  |  ENSINO SUPLETIVO  |  DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA  |  ESCOLA ESPECIAL  |  SALA DE LEITURA  |  ASSESSORIA TECNICA E DE PLANEJAMENTO  | 
Data de Encerramento 26/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
09/10/2001 12:29 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/09/2001 16:47 LEG3/Recebido
28/09/2001 16:23 ATM/Encaminhado para LEG3
28/12/1998 15:55 ATM/Recebido
28/12/1998 14:53 FIN/Encaminhado para ATM
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
10/12/1998 16:49 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
06/11/1998 17:45 ADM/Encaminhado para EDUC
06/11/1998 17:45 ADM/Recebido
20/08/1998 12:11 CCJ/Encaminhado para ADM
17/06/1998 17:23 CCJ/Recebido
17/06/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1998
Prazo regimental 04/08/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/06/1998
Relatório
Relatório Número 551 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Parecer Número 1170 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/10/1998
Prazo regimental 07/11/1998
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 20/08/1998
Relatório
Relatório Número 4063 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1588 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. CALVO (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/11/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 09/11/1998
Relatório
Relatório Número 6252 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1756 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/1998 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2425 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Parecer Número 1955 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/12/1998 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/1998
DOCRECs
DOCREC 230/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 313/01
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 582/1996.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 70/1998.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 414/1998.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 583/1999.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 312/2001.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 562/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 414/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 562/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 414/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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