PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 64/1994

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Decreto Legislativo 28 - 01/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. EDNEI GRACIANDO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1994
Autuado em 30/08/1994 - Processo 02-64/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 432/1994 (15/09/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 30/08/1994, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/09/1994, página 29, coluna 1
Palavras-Chave DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  CONCESSAO HONORIFICA  | 
Data de Encerramento 04/12/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 199SE (01/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1995 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1995 15:31 ARQUIVO/Recebido
01/12/1995 15:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/1995 15:00 ATM/Recebido
14/06/1995 17:05 DG/Encaminhado para ATM
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
13/06/1995 15:09 LEG3/Encaminhado para DG
09/06/1995 16:13 LEG3/Recebido
09/06/1995 13:40 ATM/Encaminhado para LEG3
21/11/1994 16:30 ATM/Recebido
21/11/1994 14:25 FIN/Encaminhado para ATM
21/11/1994 14:25 FIN/Recebido
27/10/1994 17:46 EDUC/Encaminhado para FIN
07/10/1994 17:45 EDUC/Recebido
07/10/1994 16:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/09/1994 13:06 CCJ/Recebido
02/09/1994 17:17 ATM/Encaminhado para CCJ
02/09/1994 17:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/1994
Prazo regimental 20/09/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 05/09/1994
Relatório
Relatório Número 1197 /1994 , apresentado em: 26/09/1994
Parecer Número 1197 /1994 , apresentado em: 26/09/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1994 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/1994
Requerimentos
RDS 432/1994
Ementa Anexar a declaração em anexo ao PDL 64/94.
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Recebimento (protocolo) 15/09/1994
Matérias Referidas Anexado em (15/09/1994) ao processo PDL 64/1994.
Leitura 15/09/1994, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/10/1994
Prazo regimental 26/10/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 11/10/1994
Relatório
Relatório Número 1271 /1994 , apresentado em: 27/10/1994
Parecer Número 1271 /1994 , apresentado em: 27/10/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/1994 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/1994
Prazo regimental 18/11/1994
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 03/11/1994
Relatório
Relatório Número 1351 /1994 , apresentado em: 16/11/1994
Parecer Número 1351 /1994 , apresentado em: 16/11/1994
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/11/1994 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SE (01/06/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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