PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 405/2016

   CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2016
Autuado em 02/08/2016 - Processo 01-405/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2016 PL 405/2016   PL00405-2016.PDF Principal 1
21/10/2019 PL 405/2016   PL 0405-2016 - EDUC, FIN - Pedido info.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/06/2020 DSP 1364/2020 PL 405/2016 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/06/2020 DOCREC 334/2020 PL 405/2016 15-DOCREC-2020-334.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/08/2020 CV 496/2020 PL 405/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
07/08/2020 RELCOM 791/2020 PL 405/2016 Parecer PL 405-16.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
07/08/2020 DSP 4373/2020 PL 405/2016 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 07/08/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
14/09/2020 DSP 6772/2020 PL 405/2016 Memo SGP2 030-2020 - Pareceres Contrários - PL 405 2016 - Ota.pdf Principal 1 Vários
05/11/2020 DSP 9612/2020 PL 405/2016 Despacho do Secretário ao arquivo - art 79 - PL 405 2016.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
20/10/2021 REARQ 1687/2021 PL 405/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/10/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 405/2016   AudienciaPublica-Fin-2016-12-13.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1
01/02/2018 PL 405/2016   AudienciaPublica-Educ-2017-11-22.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
26/06/2018 PL 405/2016   AudienciaPublica-Educ-2018-06-20.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 117/2019 (19/03/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 334/2020 (28/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 132/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 554/2018 (29/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 554/2018 (29/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 620/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 620/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 90, coluna 4
Palavras-Chave PREVENCAO  |  ORIENTACAO  |  INTERNET  |  ASSEDIO MORAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  TELEFONE CELULAR  |  PALESTRA  |  CONSCIENTIZACAO  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ADOLESCENTE  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CRIANCA  |  PROFESSOR  |  PARTICIPACAO  |  EDUCADOR  |  HUMILHACAO  |  COMBATE  |  BULLYING  | 
Data de Encerramento 05/11/2020
Motivo do Encerramento CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
05/11/2020 Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
05/11/2020 Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/12/2016 - FIN
Audiência Realizada 22/11/2017 - EDUC
Audiência Realizada 20/06/2018 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2020 16:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2020 16:53 ARQUIVO/Recebido
05/11/2020 18:56 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
10/09/2020 16:18 SGP2/Recebido
07/08/2020 16:56 FIN/Encaminhado para SGP2
05/08/2020 13:09 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/08/2020 12:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/08/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/08/2020 17:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/08/2020 11:45 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
21/07/2020 17:21 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/07/2020 15:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/05/2020 23:16 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/05/2020 23:16 FIN/Consultoria/Para análise
17/10/2019 20:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2019 15:18 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
13/09/2019 14:12 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/09/2019 12:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2019 16:04 FIN/Consultoria/Para análise
27/06/2019 14:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2019 13:34 FIN/Recebido
27/06/2019 13:15 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
26/06/2019 18:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/06/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2019 16:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/05/2019 12:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
20/05/2019 12:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
14/05/2019 16:38 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2019 15:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2019 13:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2019 12:52 EDUC/Consultoria/Para análise
01/11/2018 14:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/10/2018 16:56 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
29/10/2018 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
25/09/2018 17:50 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/09/2018 18:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
12/09/2018 14:35 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
28/08/2018 12:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2018 15:48 EDUC/Consultoria/Para análise
29/06/2017 17:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
12/06/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Para análise
08/06/2017 11:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2017 19:10 EDUC/Recebido
07/06/2017 19:09 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
07/06/2017 12:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
05/06/2017 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2017 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2017 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/05/2017 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/03/2017 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2017 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 15:16 CCJ/Recebido
22/02/2017 15:15 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
21/02/2017 16:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 16:50 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:04 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 16:54 FIN/Recebido
21/12/2016 16:48 SGP21/Encaminhado para FIN
13/12/2016 12:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/12/2016 18:34 SGP21/Recebido
06/12/2016 16:59 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido PARA CONGRESSO
18/10/2016 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/09/2016 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2016 15:58 CCJ/Recebido
12/09/2016 14:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2016 15:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2016
Prazo regimental 27/09/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 10/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 132/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 239/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 350/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 405/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 406/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 497/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 118/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Relatório Número 725 /2017 , apresentado em: 05/06/2017
Parecer Número 720 /2017 , apresentado em: 05/06/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2017 , página 120, coluna 1
Em 06/06/2017 , página 120, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2017
Prazo regimental 22/06/2017
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/06/2017
Relatório
Relatório Número 1337 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1079 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 27/06/2019 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2019
Ofícios
OF-SGP12 554/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 405/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 117/2019 (19/03/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 117/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MASATAKA OTA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/03/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 068/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2019) ao processo PL 405/2016.
OF-SGP12 554/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 554/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 405/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 117/2019 (19/03/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 117/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MASATAKA OTA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/03/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 068/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2019) ao processo PL 405/2016.
OF-SGP12 554/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 117/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MASATAKA OTA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/03/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 068/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2019) ao processo PL 405/2016.
OF-SGP12 554/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/06/2019
Prazo regimental 12/07/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 13/08/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 791 /2020 , apresentado em: 03/08/2020
Parecer Número 661 /2020 , apresentado em: 05/08/2020
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 06/08/2020 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2020
Ofícios
OF-SGP12 620/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 405/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 334/2020 (28/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 334/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 405/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0000934-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2020) ao processo PL 405/2016.
OF-SGP12 620/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 620/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 405/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 334/2020 (28/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 334/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 405/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0000934-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2020) ao processo PL 405/2016.
OF-SGP12 620/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 334/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 405/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0000934-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2020) ao processo PL 405/2016.
OF-SGP12 620/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir