PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 92/2016

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Decreto Legislativo 41 - 21/08/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2019, página 95, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À PARÓQUIA SÃO CAMILO DE LELLIS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO, SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO VOLUNTARIADO E ATENÇÃO À COMUNIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue no dia 01/08/2024, na Rua Tanque Velho, 941 - Vila Nivi, São Paulo - SP****
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2016
Autuado em 29/06/2016 - Processo 02-92/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/09/2024 PDL 92/2016   PDL 92-2016.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
19/09/2024 DSP 11924/2024 PDL 92/2016 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
19/09/2024 RDS 631/2024 PDL 92/2016 Convocac¸a~o de Sessa~o Solene - São Camilo de Lellis.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/09/2024 RDS 631/2024 PDL 92/2016 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2024 DSP 11928/2024 PDL 92/2016 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/09/2024 REARQ 36/2024 PDL 92/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PDL-92/2016) (26/10/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 395/2017 (29/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 631/2024 (12/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 92, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  |  SALVA DE PRATA  |  IGREJA SAO CAMILO DE LELLIS ( TUCURUVI )  | 
Data de Encerramento 19/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2017 Volta à tramitação
31/03/2017 Volta à tramitação
19/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 4SV (21/08/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 15:30 ARQUIVO/Recebido
19/09/2024 10:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/07/2021 13:08 CERIM/Recebido
25/03/2021 15:12 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/09/2019 16:14 SGP23/Recebido
09/09/2019 15:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/07/2017 18:34 SGP21/Recebido
04/07/2017 18:13 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/07/2017 12:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/06/2017 14:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/06/2017 17:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2017 17:28 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2017 13:47 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2017 15:55 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2017 17:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2017 16:51 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2017 16:03 FIN/Recebido
14/06/2017 13:14 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado Digitalizado
08/06/2017 18:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
07/06/2017 14:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/06/2017 18:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/06/2017 18:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/05/2017 15:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2017 15:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/04/2017 14:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2017 15:04 EDUC/Consultoria/Para análise
05/04/2017 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2017 12:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2017 10:00 EDUC/Recebido
04/04/2017 14:48 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
31/03/2017 16:13 SGP22/Recebido
31/03/2017 16:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 395/2017
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:38 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/11/2016 11:52 EDUC/Consultoria/Para análise
09/11/2016 13:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2016 12:55 EDUC/Recebido
08/11/2016 17:22 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
08/11/2016 17:21 CCJ/EDUC/
07/11/2016 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/10/2016 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2016 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/08/2016 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/08/2016 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/08/2016 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/08/2016 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2016 16:58 CCJ/Recebido
08/08/2016 16:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2016 15:28 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/08/2016
Prazo regimental 23/08/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 09/08/2016
Relatório
Relatório Número 1472 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1438 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2016 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/10/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 92/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SV (21/08/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/2016
Prazo regimental 24/11/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 17/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 395/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 29/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 658/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 659/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 660/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 762/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 111/2011.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 105/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 140/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 469/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 470/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 471/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 703/2013.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 304/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 365/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 468/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 542/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 103/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 204/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 307/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 88/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 92/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 536/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 05/04/2017
Prazo regimental 20/04/2017
Relator Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 12/04/2017
Relatório
Relatório Número 759 /2017 , apresentado em: 07/06/2017
Parecer Número 754 /2017 , apresentado em: 07/06/2017
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/06/2017 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 14/06/2017
Prazo regimental 29/06/2017
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 19/06/2017
Relatório
Relatório Número 931 /2017 , apresentado em: 03/07/2017
Parecer Número 920 /2017 , apresentado em: 03/07/2017
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/07/2017 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SV (21/08/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 631/2024
Ementa Solicita convocação de sessão solene, no dia 01/08/2024, a partir das 20h, na Rua Tanque Velho, 941 - Vila Nivi, São Paulo - SP, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a Paróquia São Camilo de Lellis, conforme Decreto Legislativo n° 41, De 21 de Agosto de 2019.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/07/2024 RDS 631/2024   Convocac¸a~o de Sessa~o Solene - São Camilo de Lellis.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/07/2024 DSP 9072/2024 RDS 631/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2024) ao processo PDL 92/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 10:36 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 92/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 10:40 CERIM/Recebido
15/07/2024 17:40 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
19/09/2024 10:36 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 92/2016
15/07/2024 17:40 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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