PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 68/1994

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Decreto Legislativo 14 - 24/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RENATO ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1994
Autuado em 29/09/1994 - Processo 02-68/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 500/1994 (09/11/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 29/09/1994, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/10/1994, página 62, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  RENATO ARAGAO  |  TITULO HONORIFICO  |  TRAPALHOES, OS  | 
Data de Encerramento 18/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 196SE (24/05/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
17/10/1995 18:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/10/1995 16:45 ATM/Recebido
17/10/1995 16:25 DT1/Encaminhado para ATM
08/06/1995 15:00 DT1/Recebido
08/06/1995 14:00 DG/Encaminhado para DT1
07/06/1995 15:45 DG/Recebido
07/06/1995 15:44 LEG3/Encaminhado para DG
06/06/1995 17:42 LEG3/Recebido
06/06/1995 15:23 ATM/Encaminhado para LEG3
14/03/1995 15:13 ATM/Recebido
14/03/1995 12:29 FIN/Encaminhado para ATM
14/03/1995 12:25 FIN/Recebido
13/02/1995 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
06/02/1995 16:36 EDUC/Recebido
02/01/1995 17:54 ATM/Encaminhado para EDUC
28/12/1994 17:47 ATM/Recebido
30/11/1994 15:25 EDUC/Encaminhado para ATM
29/11/1994 15:25 EDUC/Recebido
28/11/1994 18:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/10/1994 12:12 CCJ/Recebido
06/10/1994 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
06/10/1994 14:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/1994
Prazo regimental 24/10/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 07/10/1994
Relatório
Relatório Número 1388 /1994 , apresentado em: 07/11/1994
Parecer Número 1388 /1994 , apresentado em: 07/11/1994
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/11/1994 , página 61, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/1994
Requerimentos
RDS 500/1994
Ementa Requeiro juntada dos documentos anexos ao PDL 0068/94.
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/11/1994
Matérias Referidas Anexado em (09/11/1994) ao processo PDL 68/1994.
Leitura 09/11/1994, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/02/1995
Prazo regimental 13/02/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 06/02/1995
Relatório
Relatório Número 6023 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 7 /1995 , apresentado em: 13/02/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/02/1995 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 2009 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 83 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 196SE (24/05/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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