PROJETO DE LEI

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PL 390/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA NOME AO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO COMO CEU SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA A SE CHAMAR CEU SÃO MATEUS PROFESSORA MARIA NILDE MASCELLANI).
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/07/2016
Autuado em 25/07/2016 - Processo 01-390/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2016 PL 390/2016   PL00390-2016.PDF Principal 1
13/06/2018 PL 390/2016   C_Users_v011443_Desktop_12 06 2018_PL 390 2016.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
19/12/2018 PL 390/2016   PL00390-2016.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
15/02/2021 DSP 6721/2021 PL 390/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 135/2017 (07/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 14/2018 (08/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-390/2016) (24/05/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BENS MUNICIPAIS DENOMINACAO SAO MATEUS ( DISTRITO ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BOA ESPERANCA CEU SAO MATEUS CEU SAO MATEUS - PROFESSORA MARIA NILDE MASCELLANI CURUMATIM ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2018 17:08 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2018 17:08 SGP21/Recebido
13/06/2018 16:31 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2018 18:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2018 17:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO
25/04/2018 17:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/04/2018 12:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2018 18:26 FIN/Consultoria/Para análise
16/04/2018 12:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2018 12:20 FIN/Recebido
16/04/2018 12:10 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
11/04/2018 17:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2018 17:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/04/2018 17:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/04/2018 17:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/03/2018 17:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2018 16:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2018 16:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2018 16:35 EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/01/2018 15:10 EDUC/Consultoria/Para análise
16/11/2017 14:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/07/2017 11:54 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/06/2017 18:23 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/06/2017 17:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Para análise
08/06/2017 11:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2017 18:50 EDUC/Recebido
29/05/2017 18:45 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/05/2017 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2017 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2017 12:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/05/2017 12:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/04/2017 14:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo
11/04/2017 14:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2017 17:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/03/2017 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/03/2017 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2017 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 15:16 CCJ/Recebido
23/02/2017 16:34 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
22/02/2017 10:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/10/2016 14:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/10/2016 11:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/10/2016 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2016 19:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2016 19:35 CCJ/Recebido
11/08/2016 16:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2016 15:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2016
Prazo regimental 26/08/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 04/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 163/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 708/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 195/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 8/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 251/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 686/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 859/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 861/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 95/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 96/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 142/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 44/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 656/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 8/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 93/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 163/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 262/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 289/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 331/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 332/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 390/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 396/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 427/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 428/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 572/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Relatório Número 603 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Parecer Número 598 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/05/2017 , página 69, coluna 1
Em 12/06/2018 , página 122, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2018
DOCRECs
DOCREC 135/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 390/16
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 56/17 // SGP-12 N° 515/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2017) ao processo PL 390/2016.
OF-SGP12 515/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 515/2016 (18/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 515/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas DOCREC 135/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 135/2017 (07/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 390/2016.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/2017
Prazo regimental 13/06/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 06/03/2018
Relatório
Relatório Número 296 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 322 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 13/04/2018 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2018
DOCRECs
DOCREC 14/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.EDUC ACERCA PL 390/16 DO VER PAULO FIORILLO QUE OBJETIVA ALTERAR DENOMINAÇÃO DO CEU SÃO MATEUS PARA SÃO MATEUS-PROFESSORA MARIA NILDE NASCELLANI , APRESENTA INFORMAÇÕES DA SEC.EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 582/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/01/2018) ao processo PL 390/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/2018
Prazo regimental 01/05/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 18/04/2018
Relatório
Relatório Número 904 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 860 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/06/2018 , página 122, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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