PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 91/2016

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Decreto Legislativo 69 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DOM SÉRGIO DE DEUS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2016
Autuado em 28/06/2016 - Processo 02-91/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1434/2016 (05/09/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 92, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SERGIO DE DEUS BORGES  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2016 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2016 17:03 ARQUIVO/Recebido
22/09/2016 16:34 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/09/2016 16:34 CCI.4/Recebido
14/09/2016 14:26 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
13/09/2016 16:50 SGP23/Recebido
13/09/2016 14:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2016 16:28 SGP21/Recebido
09/09/2016 15:49 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
09/09/2016 15:49 SGP12/Recebido
02/09/2016 13:38 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos Juntar pareceres
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/08/2016 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2016 16:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2016 15:00 EDUC/Recebido
08/08/2016 14:18 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/08/2016 12:25 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
03/08/2016 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/08/2016 14:18 CCJ/Recebido
02/08/2016 19:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2016 19:18 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2016 18:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2016 18:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2016
Prazo regimental 18/08/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/08/2016
Relatório
Relatório Número 1307 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1274 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/08/2016 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1402 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1369 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/2016 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1402 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1369 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/2016 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1434/2016
Ementa SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE - 8º ANDAR, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE "SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOM SÉRGIO DE DEUS BORGES".
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/09/2016
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2016) ao processo PDL 91/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:16 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (05/09/2016) ao processo PDL 91/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:16 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (05/09/2016) ao processo PDL 91/2016
04/08/2021 19:16 CCI.4/Recebido
08/09/2016 14:08 SGP22/Encaminhado para CCI.4
08/09/2016 14:08 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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