PROJETO DE LEI

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PL 785/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE MAQUINAS ELETRONICAS CAÇA NIQUEIS,DE VIDEO-POCKER OU DE JOGOS DE AZAR EM BARES LANCHONETES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/1998
Autuado em 09/12/1998 - Processo 01-785/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 356/1999 (09/03/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/12/1998, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/12/1998, página 32, coluna 3
Palavras-Chave PROIBICAO  |  CACA NIQUEIS  |  BAR  |  FISCALIZACAO  |  JOGOS DE AZAR ELETRONICOS  |  LANCHONETE  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  | 
Data de Encerramento 10/03/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/03/1999 18:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/1999 18:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 356/1999
Ementa REQUER A RETIRADAA DO PL 785/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (09/03/1999) ao processo PL 785/1998.
Leitura 09/03/1999, na Sessão Ordinária 249, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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