PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 111/1998

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Decreto Legislativo 26 - 14/08/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADAO DE SAO PAULO AO AMPARO MATERNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ****** ENTREGUE EM 03/10/02 *****
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/1998
Autuado em 09/12/1998 - Processo 02-111/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1976/1999 (21/09/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 89/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/12/1998, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/12/1998, página 33, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  AMPARO MATERNAL  | 
Data de Encerramento 14/08/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 165SE (14/08/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2002 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2002 15:53 ARQUIVO/Recebido
02/12/2002 15:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/2002 17:00 ATM/Recebido
20/08/2002 16:00 DG/Encaminhado para ATM
20/08/2002 15:00 DG/Recebido
20/08/2002 09:29 LEG3/Encaminhado para DG
19/08/2002 17:03 LEG3/Recebido
19/08/2002 16:17 ATM/Encaminhado para LEG3
23/11/1999 12:44 ATM/Recebido
22/11/1999 11:25 FIN/Encaminhado para ATM
13/10/1999 13:30 FIN/Recebido
13/10/1999 12:59 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1999 14:58 EDUC/Recebido
16/09/1999 14:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/12/1998 18:30 CCJ/Recebido
10/12/1998 17:46 ATM/Encaminhado para CCJ
10/12/1998 17:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/1998
Prazo regimental 08/09/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 11/08/1999
Relatório
Relatório Número 440 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Parecer Número 890 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/09/1999 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/09/1999
Prazo regimental 30/09/1999
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 17/09/1999
Relatório
Relatório Número 6068 /1999 , apresentado em: 30/09/1999
Parecer Número 1175 /1999 , apresentado em: 30/09/1999
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1999
Requerimentos
RDS 1976/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL 111/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (21/09/1999) ao processo PDL 111/1998.
Leitura 21/09/1999, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/1999
Prazo regimental 28/10/1999
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 13/10/1999
Relatório
Relatório Número 2234 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 1558 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1999 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Requerimentos
RDS 89/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 762/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 767/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 496/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PLO 9/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1584/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 6/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 406/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 592/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 672/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 757/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 13/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 245/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 929/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1017/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 698/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 111/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 9/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 496/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 20/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 600/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 620/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 6/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 97/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 251/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 42/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 165SE (14/08/2002) da Legislatura 13-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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