PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 84/2016

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Decreto Legislativo 80 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA À SOCIEDADE AMIGOS DO DISTRITO DE PERUS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2016
Autuado em 07/06/2016 - Processo 02-84/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1430/2016 (31/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 80, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  SOCIEDADE AMIGOS DO DISTRITO DE PERUS  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
26/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 14:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 14:34 ARQUIVO/Recebido
26/09/2016 12:06 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/09/2016 16:00 CCI.4/Recebido
14/09/2016 14:26 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
13/09/2016 16:50 SGP23/Recebido
13/09/2016 14:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2016 16:28 SGP21/Recebido
09/09/2016 18:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/09/2016 18:43 SGP12/Recebido
02/09/2016 13:38 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos Juntar pareceres
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/08/2016 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2016 12:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2016 11:45 EDUC/Recebido
04/08/2016 15:54 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
02/08/2016 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
02/08/2016 14:17 CCJ/Recebido
02/08/2016 15:11 SGP12/Encaminhado para CCJ prosseguimento
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/06/2016 17:08 SGP21/Recebido
30/06/2016 14:01 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
29/06/2016 23:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2016 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/06/2016 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/06/2016 18:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/06/2016 18:25 CCJ/Recebido
23/06/2016 18:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 11:43 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 17:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/06/2016 17:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 23/06/2016
Relatório
Relatório Número 1250 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1219 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/06/2016 , página 135, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2016
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1395 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1362 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/2016 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1430/2016
Ementa SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19H30, NA SOCIEDADE AMIGOS DO DISTRITO DE PERUS - SADIP, RUA PADRE MANUEL CAMPELLO, 292 - SÃO PAULO - SP, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA A SOCIEDADE AMIGOS DO DISTRITO DE PERUS - SADIP, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2016.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 31/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2016) ao processo PDL 84/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:12 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (31/08/2016) ao processo PDL 84/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:12 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (31/08/2016) ao processo PDL 84/2016
04/08/2021 19:12 CCI.4/Recebido
08/09/2016 14:06 SGP22/Encaminhado para CCI.4
08/09/2016 14:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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