PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 82/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 84 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GÉZIO DUARTE MEDRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2016
Autuado em 07/06/2016 - Processo 02-82/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1427/2016 (30/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 80, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  GEZIO DUARTE MEDRADO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
23/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2016 14:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2016 14:37 ARQUIVO/Recebido
23/09/2016 14:24 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
08/09/2016 17:00 CERIM/Recebido
08/09/2016 12:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/08/2016 15:41 SGP21/Recebido
02/08/2016 14:50 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 17:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/07/2016 17:09 SGP21/Recebido
28/06/2016 15:21 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
28/06/2016 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2016 14:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2016 18:25 CCJ/Recebido
23/06/2016 18:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 11:43 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 17:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/06/2016 17:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1232 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1201 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1232 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1201 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1232 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1201 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1427/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DR. GÉZIO DUARTE MEDRADO.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 30/08/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2016 RDS 1427/2016   RDS 1134-2016.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2016) ao processo PDL 82/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:11 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (30/08/2016) ao processo PDL 82/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:11 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (30/08/2016) ao processo PDL 82/2016
04/08/2021 19:11 CCI.4/Recebido
01/09/2016 10:15 SGP22/Encaminhado para CCI.4
01/09/2016 10:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir