PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 80/2016

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Decreto Legislativo 67 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROBERTO CARLOS ZANGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2016
Autuado em 01/06/2016 - Processo 02-80/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1442/2016 (13/09/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 80, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ROBERTO CARLOS ZANGRANDE  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2016 Encerrado-ARQUIVADO
14/10/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2016 15:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2016 15:08 ARQUIVO/Recebido
17/10/2016 14:08 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
17/10/2016 14:08 SGP22/Recebido
17/10/2016 12:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
14/10/2016 15:11 ARQUIVO/Recebido
14/10/2016 11:57 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/09/2016 14:57 CCI.4/Recebido
14/09/2016 14:26 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
13/09/2016 16:50 SGP23/Recebido
13/09/2016 14:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2016 16:28 SGP21/Recebido
09/09/2016 18:41 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/09/2016 18:41 SGP12/Recebido
02/09/2016 13:38 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos Juntar pareceres
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/08/2016 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2016 16:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2016 15:00 EDUC/Recebido
08/08/2016 14:07 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/08/2016 12:25 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
03/08/2016 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/07/2016 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2016 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2016 18:25 CCJ/Recebido
23/06/2016 18:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 11:43 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 17:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/06/2016 17:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/06/2016
Relatório
Relatório Número 1305 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1272 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/08/2016 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1392 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1359 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/2016 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1442/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO CEU JAMBEIRO, AVENIDA JOSÉ PINHEIROS BORGES, 60 - GUAIANASES/SP, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ROBERTO CARLOS ZANGRANDE, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2016.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 13/09/2016
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2016) ao processo PDL 80/2016.
Leitura 14/09/2016, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:18 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (13/09/2016) ao processo PDL 80/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:18 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (13/09/2016) ao processo PDL 80/2016
04/08/2021 19:17 CCI.4/Recebido
15/09/2016 08:15 SGP22/Encaminhado para CCI.4
15/09/2016 08:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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