PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 77/2016

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Decreto Legislativo 65 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 75, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. JOVELINA TONELLO MANTOVANI - IN MEMORIAN.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2016
Autuado em 01/06/2016 - Processo 02-77/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1163/2019 (17/10/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 79, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  JOVELINA TONELLO MANTOVANI  | 
Data de Encerramento 27/11/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
27/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2019 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2019 16:05 ARQUIVO/Recebido
27/11/2019 19:24 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/11/2019 19:17 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:23 CCI.4/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:33 CCI.4/Recebido
14/09/2016 16:14 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
13/09/2016 18:22 SGP23/Recebido
13/09/2016 17:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/08/2016 17:02 SGP21/Recebido
25/08/2016 16:46 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
23/08/2016 15:25 CCJ// PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/08/2016 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/08/2016 17:03 CCJ/Recebido
17/08/2016 18:00 SGP21/Encaminhado para CCJ
17/08/2016 16:41 SGP21/Recebido
17/08/2016 15:18 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
15/08/2016 11:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/07/2016 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2016 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2016 18:25 CCJ/Recebido
23/06/2016 18:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 11:43 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 17:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/06/2016 17:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 27/06/2016
Relatório
Relatório Número 1367 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1335 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/09/2016 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1163/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 18H30 ÀS 22H30, NO TEATRO STUDIO HELENY GUARIBA - PRAÇA FRANKLIN ROOSEVELT, 184, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOVELINA TONELLO MANTOVANI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N 65 DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2019) ao processo PDL 77/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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