PROJETO DE LEI

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PL 312/2016

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Lei Municipal 16579 - 21/11/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/11/2016, página 128, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/06/2016
Autuado em 14/06/2016 - Processo 01-312/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 875/2016 (21/11/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-312/2016) (29/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2345/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2345/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2553/2016 (22/11/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2553/2016 (22/11/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 77, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  TURISMO  |  INCENTIVO  |  ECOTURISMO  |  LEI 14.485/2007  |  FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE  |  POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE  | 
Data de Encerramento 24/11/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/11/2016 Encerrado-PROMULGADO
24/11/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 395SE (19/10/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
24/11/2016 15:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/10/2016 10:39 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/10/2016 16:21 SGP21/Recebido
18/10/2016 15:24 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto publicado
10/10/2016 18:11 SGP12/Recebido
10/10/2016 17:51 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/08/2016 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/08/2016 11:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/08/2016 14:50 EDUC/Recebido
08/07/2016 11:52 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
29/06/2016 23:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2016 18:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2016 18:07 CCJ/Recebido
24/06/2016 17:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 12:33 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 18:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
22/06/2016 18:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2016
Prazo regimental 09/07/2016
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 27/06/2016
Relatório
Relatório Número 1262 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1231 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/06/2016 , página 136, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/07/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 312/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1428 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1395 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/10/2016 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1428 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1395 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/10/2016 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2345/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 312/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2345/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 312/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 875/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DE NÚMERO DE LEI 16.579AO PL 312/16 QUE ALTERA A LEI 14.485 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO PARELH EIROS/MARSILAC/ILHA DO BORORÉ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL 240/16
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2016) ao processo PL 312/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2553/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 22/11/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 312/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2553/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 22/11/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 312/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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