PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 297/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONTÉM COM MAIS DE 150 (CENTO E CINQUENTA) LEITOS, NA FORMA QUE INDICA.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2016
Autuado em 08/06/2016 - Processo 01-297/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/06/2016 PL 297/2016   PL00297-2016.PDF Principal 1
07/12/2017 PL 297/2016   PL 297-2016 SAÚDE.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
12/06/2018 PL 297/2016   C_Users_v011443_Desktop_PL 297 2016-CORRETO2.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
14/03/2019 PL 297/2016   PL 297-2016 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/11/2020 PL 297/2016   PL 00297-2016.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
19/11/2020 DSP 10163/2020 PL 297/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/01/2021 DSP 2361/2021 PL 297/2016 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 573/2021 PL 297/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 418/2018 (30/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 556/2017 (24/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATACAO HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL INTERPRETE HOSPITAL PUBLICO LINGUA DE SINAIS LIBRAS ATENDIMENTO PUBLICO DEFICIENTE AUDITIVO DIMENSAO

Assuntos detalhados
ATENDIMENTO QUANTIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2017 Volta à tramitação
26/04/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/03/2019 16:54 SGP21/Recebido
14/03/2019 11:59 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/03/2019 14:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/03/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/02/2019 14:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/02/2019 14:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
14/11/2018 14:47 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
14/11/2018 14:47 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL
14/11/2018 10:50 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2018 15:47 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
31/08/2018 11:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2018 14:58 FIN/Consultoria/Para análise
22/08/2018 14:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator a pedido do vereador o PL voltou ao Presidente para redesignar o relator
22/08/2018 14:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2018 15:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2018 16:44 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2018 16:06 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
12/06/2018 18:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2018 18:45 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
05/06/2018 15:40 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2018 15:08 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/06/2018 15:08 FIN/Consultoria/Para análise
30/05/2018 18:33 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/02/2018 12:04 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/02/2018 11:25 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
14/12/2017 14:49 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/12/2017 19:13 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/12/2017 18:32 FIN/Recebido
07/12/2017 18:09 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
08/12/2017 12:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2017 17:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/11/2017 13:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/11/2017 13:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/11/2017 13:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/ FAVORÁVEL
09/11/2017 18:34 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/10/2017 16:27 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2017 14:00 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
13/09/2017 18:46 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2017 15:33 SAUDE/Consultoria/Para análise
28/08/2017 15:28 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2017 15:22 SAUDE/Recebido
22/08/2017 11:23 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
16/08/2017 15:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2017 13:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2017 13:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/08/2017 13:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/08/2017 10:36 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/08/2017 12:57 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
04/07/2017 18:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/07/2017 16:46 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/07/2017 16:46 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2017 13:35 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2017 13:33 ADM//
14/06/2017 13:15 ADM/Recebido
14/06/2017 13:28 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
09/06/2017 13:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
07/06/2017 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2017 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/05/2017 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/05/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2017 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/04/2017 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 15:36 CCJ/Recebido
28/04/2017 10:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/04/2017 17:03 SGP22/Recebido
26/04/2017 17:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/08/2016 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2016 14:48 CCJ//
02/08/2016 14:47 CCJ//
02/08/2016 14:47 CCJ//
02/08/2016 14:47 CCJ//
02/08/2016 14:46 CCJ//
02/08/2016 14:46 CCJ//
02/08/2016 14:46 CCJ//
02/08/2016 14:45 CCJ//
02/08/2016 14:45 CCJ//
02/08/2016 14:45 CCJ//
02/08/2016 14:44 CCJ//
02/08/2016 14:44 CCJ//
02/08/2016 14:44 CCJ//
02/08/2016 14:43 CCJ//
02/08/2016 14:43 CCJ//
02/08/2016 14:42 CCJ//
02/08/2016 14:42 CCJ//
02/08/2016 14:42 CCJ//
02/08/2016 14:41 CCJ//
02/08/2016 14:41 CCJ//
02/08/2016 14:41 CCJ//
02/08/2016 14:40 CCJ//
02/08/2016 14:40 CCJ//
02/08/2016 14:40 CCJ//
02/08/2016 14:39 CCJ//
02/08/2016 14:39 CCJ//
02/08/2016 14:39 CCJ//
02/08/2016 14:38 CCJ//
02/08/2016 14:38 CCJ//
02/08/2016 14:37 CCJ//
02/08/2016 14:37 CCJ//
02/08/2016 14:37 CCJ//
02/08/2016 14:36 CCJ//
02/08/2016 14:36 CCJ//
02/08/2016 14:36 CCJ//
02/08/2016 14:35 CCJ//
02/08/2016 14:35 CCJ//
02/08/2016 14:35 CCJ//
02/08/2016 14:34 CCJ//
02/08/2016 14:33 CCJ//
02/08/2016 14:33 CCJ//
02/08/2016 14:17 CCJ/Recebido
01/08/2016 16:52 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 12:33 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 18:37 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
22/06/2016 18:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/08/2016
Prazo regimental 17/08/2016
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 04/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 556/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 589/2005.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 626/2005.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 320/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 354/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 507/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 537/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 750/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 87/2010.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 515/2010.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 57/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 170/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 360/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 365/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 418/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 427/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 554/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 202/2012.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 429/2012.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 296/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 378/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 379/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 380/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 381/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 382/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 383/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 384/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 387/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 391/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 446/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 447/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 486/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 623/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 164/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 282/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 297/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 336/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 28/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2017
Prazo regimental 13/05/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 02/05/2017
Relatório
Relatório Número 765 /2017 , apresentado em: 07/06/2017
Parecer Número 756 /2017 , apresentado em: 07/06/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2017 , página 114, coluna 2
Em 09/06/2017 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/06/2017
Prazo regimental 29/06/2017
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 27/06/2017
Relatório
Relatório Número 1057 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1044 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/08/2017 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/08/2017
Prazo regimental 12/09/2017
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 29/08/2017
Relatório
Relatório Número 1749 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1718 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2017 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/12/2017
Prazo regimental 23/12/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 23/08/2018
Relatório
Relatório Número 123 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Parecer Número 121 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
DOCRECs
DOCREC 418/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A CERCA DO PL 297/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 206/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2018) ao processo PL 297/2016.
OF-SGP12 15/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 15/2018 (19/02/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 15/2018
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/02/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas DOCREC 418/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 418/2018 (30/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir