PROJETO DE LEI

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PL 286/2016

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA APARECIDA SILVA PESTANA, A RUA INOMINADA, CONHECIDA COMO RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Veto Veto Total
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2016
Autuado em 03/06/2016 - Processo 01-286/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 843/2016 (10/11/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2340/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2340/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1914/2019 (18/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1914/2019 (18/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 71, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM SANTO ANDRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  UM ( RUA )  |  MATEUS DE ABREU PEREIRA ( RUA DOM )  |  SAO RAFAEL ( DISTRITO )  |  APARECIDA SILVA PESTANA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/10/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/11/2019 11:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/11/2019 11:43 ARQUIVO/Recebido
30/10/2019 18:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/10/2019 17:54 SGP23/Recebido
30/10/2019 16:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/02/2017 20:14 SGP21/Recebido
21/12/2016 16:53 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
28/11/2016 13:35 SGP12/Recebido
21/11/2016 12:22 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
16/11/2016 18:10 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2016 16:54 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2016 16:43 SGP22/Recebido
11/11/2016 09:35 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
26/10/2016 17:01 SGP23/Recebido
26/10/2016 15:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/10/2016 14:29 SGP21/Recebido
24/10/2016 13:17 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Congresso de Comissões - digitalizado
22/09/2016 17:50 SGP12/Recebido
22/09/2016 15:38 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Passou em Reunião Conjunta em 28/08/2016 - Está com Hugo para juntar parecer
11/08/2016 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/08/2016 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/08/2016 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2016 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2016 18:32 CCJ/Recebido
28/06/2016 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 12:33 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 18:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
22/06/2016 18:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1462 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1429 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/10/2016 , página 65, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2340/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 286/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2340/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 286/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 843/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 286/16 DE AUTORIA VER. GILSON BARRETO QUE VISA DENOMINAR RUA APARECIDA SILVA PESTANA O LOGRADOURO CONH ECIDO COMO RUA 1, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 214/16-C
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2016) ao processo PL 286/2016.
OF-SGP23 1914/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 16/11/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 1914/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 286/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 843/2016 (10/11/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
DOCRECs
DOCREC 843/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 286/16 DE AUTORIA VER. GILSON BARRETO QUE VISA DENOMINAR RUA APARECIDA SILVA PESTANA O LOGRADOURO CONH ECIDO COMO RUA 1, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 214/16-C
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2016) ao processo PL 286/2016.
OF-SGP23 1914/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1914/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 286/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 843/2016 (10/11/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
DOCRECs
DOCREC 843/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 286/16 DE AUTORIA VER. GILSON BARRETO QUE VISA DENOMINAR RUA APARECIDA SILVA PESTANA O LOGRADOURO CONH ECIDO COMO RUA 1, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 214/16-C
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2016) ao processo PL 286/2016.
OF-SGP23 1914/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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