PROJETO DE LEI

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PL 276/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIADUTO WELSON GONÇALVES BARBOSA A OBRA VIÁRIA QUE LIGA A RUA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX À ESTRADA DAS TAIPAS NO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2016
Autuado em 01/06/2016 - Processo 01-276/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 891/2016 (01/12/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 496/2016 (06/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 496/2016 (06/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 70, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  TAIPAS ( ESTRADA DE )  |  CAMOCIM DE SAO FELIX ( RUA )  |  WELSON GONCALVES BARBOSA ( VIADUTO )  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2016 11:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/12/2016 11:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/12/2016 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/12/2016 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/10/2016 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/10/2016 14:48 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/08/2016 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/08/2016 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/08/2016 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2016 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2016 18:32 CCJ/Recebido
28/06/2016 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 12:33 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 18:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
22/06/2016 18:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2016
Prazo regimental 13/07/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/07/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 496/2016
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/10/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 276/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 891/2016 (01/12/2016) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/10/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 891/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSIDIOS DA COM.JUSTIÇA ENCAMINHA CÓPIA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA PL 276/16 VER. NATALINI QUE DENOMINA VIADUTO WELSON GONÇALVES BARBOSA .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL 517/16-C
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2016) ao processo PL 276/2016.
OF-SGP12 496/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 496/2016
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/10/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 276/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 891/2016 (01/12/2016) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/10/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 891/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSIDIOS DA COM.JUSTIÇA ENCAMINHA CÓPIA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA PL 276/16 VER. NATALINI QUE DENOMINA VIADUTO WELSON GONÇALVES BARBOSA .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL 517/16-C
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2016) ao processo PL 276/2016.
OF-SGP12 496/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 891/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSIDIOS DA COM.JUSTIÇA ENCAMINHA CÓPIA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA PL 276/16 VER. NATALINI QUE DENOMINA VIADUTO WELSON GONÇALVES BARBOSA .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL 517/16-C
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2016) ao processo PL 276/2016.
OF-SGP12 496/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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