PROJETO DE LEI

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PL 269/2016

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Lei Municipal 16650 - 15/05/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/05/2017, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA "RUA BRILHO DO LUAR" O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO NÚMERO 179 DA RUA SÃO JOSÉ DE MOSSAMEDES, ENTRE AS RUAS MAURICIO ROBERTO E RUA ARCA DA ALIANÇA, DISTRITO DO LAJEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2016
Autuado em 31/05/2016 - Processo 01-269/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 904/2016 (01/12/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-269/2016) (29/03/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 655/2017 (19/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 655/2017 (19/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 69, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LAJEADO ( DISTRITO )  |  SAO JOSE DE MOSSAMEDES ( RUA )  |  BRILHO DO LUAR ( TRAVESSA )  |  MAURICIO ROBERTO ( RUA )  |  ARCA DA ALIANCA ( RUA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 15/05/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
15/05/2017 Encerrado-PROMULGADO
16/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
16/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SE (18/04/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2017 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2017 15:30 ARQUIVO/Recebido
16/05/2017 09:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/05/2017 18:17 SGP23/Recebido
02/05/2017 17:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/04/2017 18:25 SGP21/Recebido
18/04/2017 16:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
18/04/2017 16:04 SGP12/Recebido
05/04/2017 19:11 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/04/2017 15:28 SGP21/Recebido
05/04/2017 15:14 URB/Encaminhado para SGP21 A pedido
30/03/2017 18:08 URB/Recebido
30/03/2017 16:05 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
30/03/2017 18:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2017 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/03/2017 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Com Informações do Executivo.
27/03/2017 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/03/2017 13:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
27/03/2017 13:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/03/2017 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2017 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2017 16:54 CCJ/Recebido
06/03/2017 15:20 SGP22/Encaminhado para CCJ
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 157/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/12/2016 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/12/2016 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/12/2016 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/12/2016 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/12/2016 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/12/2016 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/10/2016 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/10/2016 14:48 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/08/2016 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/08/2016 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/08/2016 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2016 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2016 18:32 CCJ/Recebido
28/06/2016 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/06/2016 12:33 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 17:54 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/06/2016 17:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2016
Prazo regimental 13/07/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 05/07/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
DOCRECs
DOCREC 904/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇAO PEDIDO SUBSÍDIOS COM.JUSTIÇA ACERCA PL 269/16 VER SENIVAL MOURA QUE DENOMINA TRAVESSA BRILHO DO LUAR LOGRADOUR O NO DISTRITO LAJEADO, ENCAMINHA CÓPIA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃ OS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL 530/16-C
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2016) ao processo PL 269/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 157/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 120/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 542/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 45/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 269/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 302/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 305/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 306/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 594/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2017
Prazo regimental 21/03/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 13/03/2017
Relatório
Relatório Número 144 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Parecer Número 144 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/03/2017 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 269/2016.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (05/04/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 05/04/2017
Prazo regimental 20/04/2017
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 05/04/2017
Relatório
Relatório Número 235 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Parecer Número 233 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (05/04/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 655/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/04/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 269/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 655/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/04/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 269/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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