PROJETO DE LEI

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PL 578/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de uso e ocupaçao do solo de area situ- ada nos Distritos de Cangaiba e Ermelino Maztarazzo,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/1998
Autuado em 01/09/1998 - Processo 01-578/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/09/1998, página 39, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  USO DO SOLO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  ELOI DE SOUSA ( RUA SENADOR )  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  FLORESTA AZUL ( RUA )  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 08.769/1978  |  Z2  |  Z8-001  |  EXCLUSAO  |  INCLUSAO  |  LUIS IMPARATO ( AVENIDA )  |  OLAVO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( RUA )  |  REDE FERROVIARIA FEDERAL  |  RIACHO DA CRUZ ( RUA )  |  BEZERROS ( RUA )  |  MUNHOZ DE MELO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 17:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/1998 17:30 URB/Recebido
19/11/1998 17:22 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
03/09/1998 17:32 ATM/Encaminhado para CCJ
03/09/1998 17:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/1998
Prazo regimental 17/11/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/09/1998
Relatório
Relatório Número 808 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1667 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/1998 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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