PROJETO DE LEI

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PL 587/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de uso e ocupaçao do solo em area loca- lizada no Distrito da Saude,e da outras providencias
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/1998
Autuado em 01/09/1998 - Processo 01-587/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2111/1998 (23/09/1998) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 863/2000 (08/06/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/09/1998, página 40, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  LUIS GOIS ( RUA )  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  USO DO SOLO  |  Z3  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  RUBEM BERTA ( AVENIDA )  |  Z1-021  |  JOSE MARIA WHITAKER ( AVENIDA )  |  Z18-033  |  JOAQUIM DE ALMEIDA ( RUA )  |  GUAPIACU ( RUA )  |  BACELAR ( RUA DOUTOR )  |  AGUAS DO PAULISTA ( RUA )  |  ALTINO ARANTES ( AVENIDA DOUTOR )  |  ELISA RODRIGUES ( RUA )  | 
Data de Encerramento 09/06/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
04/09/2000 16:11 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/1998 18:30 URB/Recebido
24/09/1998 17:50 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
03/09/1998 17:32 ATM/Encaminhado para CCJ
03/09/1998 17:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/1998
Prazo regimental 18/09/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 03/09/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000
Requerimentos
RDS 2111/1998
Ementa requer que o pl 587/98, de minha autoria, seja encami nhado à comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, para realização das duas audiências PÚ BLICAS.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 23/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (23/09/1998) ao processo PL 587/1998.
Leitura 23/09/1998, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 863/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 587/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2000) ao processo PL 587/1998.
Leitura 08/06/2000, na Sessão Ordinária 406, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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