PROJETO DE LEI

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PL 577/1998

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Lei Municipal 12790 - 17/02/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia do Primeiro de Maio Futebol Clube do Tatuape, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/1998
Autuado em 01/09/1998 - Processo 01-577/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 3/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 3/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/09/1998, página 39, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  CRIACAO  |  DIA DO PRIMEIRO DE MAIO FUTEBOL CLUBE DO TATUAPE  | 
Data de Encerramento 18/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/1999 11:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/1998 13:00 LEG3/Recebido
18/12/1998 12:01 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
11/12/1998 12:03 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
21/10/1998 17:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
03/09/1998 17:32 ATM/Encaminhado para CCJ
03/09/1998 17:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/1998
Prazo regimental 21/10/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/09/1998
Relatório
Relatório Número 719 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1509 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/12/1998 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/10/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 22/10/1998
Relatório
Relatório Número 6261 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1747 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/12/1998 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2412 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Parecer Número 1906 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/12/1998 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/1998
Ofícios
OF-LEG3 3/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 577/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 3/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 577/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/1999
Plenário
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