PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 73/2016

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Decreto Legislativo 66 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR RODRIGO VALENZUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VAVÁ (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2016
Autuado em 25/05/2016 - Processo 02-73/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/05/2016 PDL 73/2016   PDL00073-2016.PDF Principal 1
03/03/2021 PDL 73/2016   Despachos PDL 73-2016.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/03/2021 DSP 9444/2021 PDL 73/2016 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
03/03/2021 RDS 740/2020 PDL 73/2016 Requerimento Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
03/03/2021 RDS 740/2020 PDL 73/2016 Requerimento Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
03/03/2021 RDS 740/2020 PDL 73/2016 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/03/2021 DSP 9450/2021 PDL 73/2016 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 03/03/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/09/2021 ARQ 2596/2021 PDL 73/2016 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PDL-73/2016) (03/08/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 740/2020 (13/10/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/05/2016, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 26/05/2016, página 165, coluna 2
Palavras-Chave DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  RODRIGO VALENZUELA  |  CONCESSAO HONORIFICA  | 
Data de Encerramento 05/03/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/03/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2021 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2021 14:50 ARQUIVO/Recebido
05/03/2021 13:32 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/03/2021 13:16 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:19 CCI.4/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:57 CCI.4/Recebido
14/09/2016 16:14 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
13/09/2016 18:22 SGP23/Recebido
13/09/2016 17:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/08/2016 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2016 16:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2016 15:00 EDUC/Recebido
08/08/2016 14:07 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/08/2016 12:25 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
03/08/2016 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/07/2016 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO;
07/07/2016 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/06/2016 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/06/2016 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/06/2016 18:47 CCJ/Recebido
03/06/2016 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/05/2016 11:33 PROC-CMSP/Recebido
30/05/2016 15:29 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/05/2016 15:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2016
Prazo regimental 21/06/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1317 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1284 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/08/2016 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 73/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1388 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1355 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/2016 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 740/2020
Ementa Requer a realização de sessão solene para entrega da medalha Anchieta ao senhor Rodrigo Valenzuela.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 13/10/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2020 RDS 740/2020   Requerimento Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
15/10/2020 DSP 8494/2020 RDS 740/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/10/2020) ao processo PDL 73/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 23:00 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 23:00 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2016
23/10/2020 15:17 CERIM/Recebido
15/10/2020 15:53 SGP22/Encaminhado para CERIM
15/10/2020 15:53 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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