PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 72/2016

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Decreto Legislativo 85 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MANOEL SOUSA LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2016
Autuado em 25/05/2016 - Processo 02-72/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PDL-72/2016) (03/08/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1581/2016 (10/11/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/05/2016, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 26/05/2016, página 165, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  MANUEL SOUSA LIMA JUNIOR  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/12/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/12/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2016 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2016 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/12/2016 11:41 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/12/2016 11:40 CCI.4/Recebido
14/09/2016 16:14 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
13/09/2016 18:22 SGP23/Recebido
13/09/2016 17:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/08/2016 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2016 16:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2016 15:00 EDUC/Recebido
08/08/2016 14:07 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/08/2016 12:25 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
03/08/2016 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/07/2016 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO;
07/07/2016 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/06/2016 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/06/2016 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2016 13:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2016 18:47 CCJ/Recebido
03/06/2016 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/05/2016 11:33 PROC-CMSP/Recebido
30/05/2016 15:29 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/05/2016 15:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2016
Prazo regimental 21/06/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1316 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1283 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/08/2016 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 72/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1387 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1354 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/09/2016 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1581/2016
Ementa SOLICITO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE3 SÃO PAULO AO SENHOR MANOEL SOUSA LIMA JUNIOR.
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Recebimento (protocolo) 10/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2016) ao processo PDL 72/2016.
Leitura 16/11/2016, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2016 16:57 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2016 16:57 SGP22/Encaminhado para CERIM
16/11/2016 16:57 SGP22 Registro Inicial
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