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Ementa
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REQUEIRO, A RETIRADA DO PL 266/1998 DE MINHA AUTORIA, EM RAZÃO DO TEOR DESTE TER SIDO PROMULGADO POR MEIO DO PL 44/2013, SENDO CERTO QUE RESTA PREJUDICADO O SEGUIMENTO DESTA NO PROCESSO LEGISLATIVO.
PL 266/1998 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS HOMENS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
