PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 250/2016

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA MANUEL BANDEIRA ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO IMIRIM, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
Veto Veto Total
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2016
Autuado em 24/05/2016 - Processo 01-250/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 789/2016 (10/10/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 848/2016 (16/11/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2343/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2343/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 740/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 740/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/05/2016, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 25/05/2016, página 115, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  IMIRIM  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA BASILEIA  |  MANUEL BANDEIRA ( PRACA )  |  ROMEIRO NETO ( RUA MINISTRO )  |  ROZO LAGOA ( RUA )  |  MANDAQUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 13/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 18:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 18:58 ARQUIVO/Recebido
13/05/2019 08:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/05/2019 16:58 SGP23/Recebido
10/05/2019 15:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/05/2017 18:18 SGP21/Recebido
08/05/2017 18:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/12/2016 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado MANUTENÇÃO DO VETO
24/11/2016 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2016 16:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2016 16:19 CCJ/Recebido
21/11/2016 12:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2016 18:10 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2016 17:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
16/11/2016 17:34 SGP22/Recebido
16/11/2016 10:11 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
25/10/2016 10:42 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/10/2016 17:20 SGP21/Recebido
04/10/2016 17:08 ECON/Encaminhado para SGP21 A pedido Congresso de Comissões - digitalizado
04/10/2016 17:05 ECON/Recebido
22/09/2016 10:56 SGP21/Encaminhado para ECON
17/08/2016 16:41 SGP21/Recebido
17/08/2016 15:18 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
13/07/2016 21:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
20/06/2016 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/06/2016 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/06/2016 16:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2016 13:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2016 18:47 CCJ/Recebido
03/06/2016 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/05/2016 11:33 PROC-CMSP/Recebido
30/05/2016 15:24 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/05/2016 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1411 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1378 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/09/2016 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
DOCRECs
DOCREC 789/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 250/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/10/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 464/2016-C
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2016) ao processo PL 250/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2343/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 250/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2343/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 250/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/11/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
DOCRECs
DOCREC 848/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 250/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA MANUEL BANDEIRA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 217/16
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2016) ao processo PL 250/2016.
OF-SGP23 740/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2016
Prazo regimental 06/12/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 22/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2017
Ofícios
OF-SGP23 740/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 250/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 848/2016 (16/11/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 848/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 250/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA MANUEL BANDEIRA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 217/16
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2016) ao processo PL 250/2016.
OF-SGP23 740/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 740/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 250/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 848/2016 (16/11/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 848/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 250/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA MANUEL BANDEIRA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 217/16
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2016) ao processo PL 250/2016.
OF-SGP23 740/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir