PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 69/2016

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Decreto Legislativo 62 - 22/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/07/2016, página 112, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA À FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2016
Autuado em 19/05/2016 - Processo 02-69/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1311/2016 (15/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 20/05/2016, página 112, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
23/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2016 14:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2016 14:37 ARQUIVO/Recebido
23/09/2016 14:24 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
23/09/2016 14:24 CERIM/Recebido
27/07/2016 14:12 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/07/2016 13:17 SGP23/Recebido
26/07/2016 18:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/07/2016 15:11 SGP21/Recebido
01/07/2016 18:50 SGP12/Encaminhado para SGP21
01/07/2016 18:48 SGP12/Recebido
29/06/2016 13:46 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Passou em reunião conjunta
22/06/2016 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2016 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2016 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/06/2016 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/06/2016 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/06/2016 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/05/2016 15:18 CCJ/Recebido
30/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2016 18:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
20/05/2016 18:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissões Designadas em 31/05/2016
Motivo do encaminhamento: Passou em CCJ
Observações: Passou em Reunião Conjunta com CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/05/2016
Prazo regimental 15/06/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 06/06/2016
Relatório
Relatório Número 1140 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1109 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2016 , página 196, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação Passou em Reunião Conjunta com CCJ
Liberado pela Comissão em 27/06/2016
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1231 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1200 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1231 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1200 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1231 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1200 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1311/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA À FUNDAÇÃO DOS ROTARIANOS DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 62, DE 22 DE JUNHO DE 2016. DATA: 22 DE SETEMBRO DE 2016 LOCAL: FUNDAÇÃO DOS ROTARIANOS DE SÃO PAULO, AV.HIGIENÓPOLIS, 996 - 3º ANDAR - HIGIENÓPOLIS HORÁRIO: 19:00 ÀS 22:00 HORAS
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2016) ao processo PDL 69/2016.
Leitura 16/08/2016, na Sessão Ordinária 350, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:58 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (15/08/2016) ao processo PDL 69/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:58 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (15/08/2016) ao processo PDL 69/2016
04/08/2021 18:58 CCI.4/Recebido
17/08/2016 10:59 SGP22/Encaminhado para CCI.4
17/08/2016 10:59 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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