PROJETO DE LEI

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PL 231/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA MANAUNDE" O LOGRADOURO NOMINADO COMO RUA RUIVA, BAIRRO DE BRASILÂNDIA.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2016
Autuado em 16/05/2016 - Processo 01-231/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 714/2016 (06/09/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 675/2017 (23/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 20/05/2016, página 109, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  RUIVA ( RUA )  |  MANAUNDE ( RUA )  |  MANAUNDE ( MAE )  | 
Data de Encerramento 26/05/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
26/05/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/05/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2017 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2017 15:04 ARQUIVO/Recebido
26/05/2017 18:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/05/2017 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/05/2017 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/05/2017 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2017 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2017 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 19:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/04/2017 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2017 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 29.03.2017 e 2 RO´s EM 05/4/17 (CLAUDINHO DE SOUZA).
05/04/2017 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2017 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2017 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2017 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 29.03.2017 PELO VER. CLAUDINHO DE SOUZA.
29/03/2017 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/03/2017 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2017 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/03/2017 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/03/2017 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:11 CCJ/Recebido
15/02/2017 15:00 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
14/02/2017 18:01 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/12/2016 11:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/12/2016 11:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
16/11/2016 16:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/11/2016 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2016 15:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2016 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
03/08/2016 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/07/2016 21:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
20/06/2016 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/06/2016 15:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 15/6/16.
15/06/2016 15:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/06/2016 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2016 14:48 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
13/06/2016 16:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2016 13:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2016 18:47 CCJ/Recebido
03/06/2016 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2016 18:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
20/05/2016 18:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2016
Prazo regimental 21/06/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 10/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
DOCRECs
DOCREC 714/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS COM.CONST.JUSTIÇA ACERCA DO PL 231/16 VER. TONINHO VESPOLI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RUIVA PARA RUA MANAUNDE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/09/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 410/2016-C
Matérias Referidas Anexado em (06/09/2016) ao processo PL 231/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2017
Requerimentos
RDS 675/2017
Ementa REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 231/2016 DE MINHA AUTORIA QUE DENOMINA "RUA MANAUNDE" O LOGRADOURO NOMINADO COMO RUA RUIVA, BAIRRO DA BRASILÂNDIA, ASSIM REQUER O REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 23/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2017) ao processo PL 231/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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