PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 61/2016

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Decreto Legislativo 59 - 21/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/06/2016, página 120, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2016
Autuado em 04/05/2016 - Processo 02-61/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1439/2016 (13/09/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/05/2016, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 06/05/2016, página 116, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  DOMINGOS JOSE DE SOUSA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2016 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2016 14:35 ARQUIVO/Recebido
16/09/2016 12:22 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/08/2016 15:00 CCI.4/Recebido
03/08/2016 17:40 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
03/08/2016 15:50 SGP23/Recebido
02/08/2016 19:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/08/2016 15:41 SGP21/Recebido
29/06/2016 13:02 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
06/06/2016 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2016 14:23 CCJ/Recebido
24/05/2016 17:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/05/2016 15:19 PROC-CMSP/Recebido
06/05/2016 10:47 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/05/2016 10:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1214 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1183 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1214 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1183 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1214 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1183 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1439/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2016.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/09/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2016) ao processo PDL 61/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2016 15:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2016 15:22 ARQUIVO/Recebido
29/11/2016 13:32 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/11/2016 13:32 CCI.4/Recebido
14/09/2016 08:31 SGP22/Encaminhado para CCI.4
14/09/2016 08:31 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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