PROJETO DE LEI

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PL 201/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SEVERINO LUIZ DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE NA AVENIDA DURVAL PINTO, DEFRONTE A RUA EDUARDO DE SÁ, JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2016
Autuado em 05/05/2016 - Processo 01-201/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 674/2016 (12/08/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 344/2016 (08/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 344/2016 (08/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/05/2016, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 06/05/2016, página 115, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  EDUARDO DE SA ( RUA )  |  DURVAL PINTO FERREIRA ( AVENIDA )  |  JARDIM ITACOLOMI  |  SEVERINO LUIS DA SILVA ( PRACA )  |  SANTA ISABEL ( RUA VISCONDE DE )  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 12:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
13/12/2016 12:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
17/11/2016 14:31 CCJ/Relator(a)/A Pedido
16/11/2016 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/10/2016 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/10/2016 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/08/2016 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO;
24/08/2016 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
15/08/2016 15:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2016 16:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/06/2016 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/05/2016 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2016 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2016 14:09 CCJ/Recebido
23/05/2016 17:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/05/2016 15:19 PROC-CMSP/Recebido
06/05/2016 12:02 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/05/2016 12:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2016
Prazo regimental 08/06/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 25/05/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 344/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 201/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 344/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 201/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 674/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJL SOBRE O PL 201/16, DE AUTORIA DO VEREDOR ARI FRIEDENBACH, ASSINALO QUE A PROPOSITURA REVELA-SE PREJUDICADA, VEZ QUE A RECÉM-EDITADA LEI Nº 16.482, DE 12/06/2016 É DE IGUAL TEOR.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/08/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 399/16-C
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2016) ao processo PL 201/2016.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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