PROJETO DE LEI

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PL 198/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI 11.355 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS APRESENTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2016
Autuado em 02/05/2016 - Processo 01-198/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 800/2016 (18/05/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/2016, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 06/05/2016, página 115, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ASSOCIACAO ESTUDANTIL  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL  |  INGRESSO  |  LEI 11.355/1993  |  MEIA ENTRADA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CINEMA  |  ESTUDANTE  |  TEATRO  |  INCLUSAO  |  JUVENTUDE  |  UJB  | 
Data de Encerramento 24/05/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/05/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
24/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2016 18:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2016 18:23 ARQUIVO/Recebido
24/05/2016 17:53 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/05/2016 15:19 PROC-CMSP/Recebido
06/05/2016 12:02 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/05/2016 12:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 800/2016
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 198/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, PROTOCOLADO NO DIA 2 DE MAIO DE 2016.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 18/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (18/05/2016) ao processo PL 198/2016.
Leitura 19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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