PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 644/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12864 - 01/07/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROFESSORA DINAH FERNANDES COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL DO JARDIM NORDESTE,(PERTENCENTE A ADMINISTRAÇAO REGIONAL DA PENHA), E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/1998
Autuado em 30/09/1998 - Processo 01-644/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2/1999 (30/12/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 3/1999 (20/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 945/1998 (06/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 945/1998 (06/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 273/1999 (22/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 273/1999 (22/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/09/1998, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/10/1998, página 40, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  JARDIM NORDESTE  |  EMEI JARDIM NORDESTE  |  DREM-09  |  EMEI PROFESSORA DINA FERNANDES COSTA  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 02/07/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/06/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/1999 14:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1999 15:35 LEG3/Recebido
07/06/1999 14:40 FIN/Encaminhado para LEG3
18/05/1999 10:00 FIN/Recebido
17/05/1999 15:43 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/1999 12:23 EDUC/Recebido
11/03/1999 15:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
11/11/1998 16:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/11/1998 17:43 LEG3/Recebido
04/11/1998 17:05 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/10/1998 17:00 CCJ/Recebido
02/10/1998 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/1998 16:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/10/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 02/10/1998
Relatório
Relatório Número 33 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 116 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/1999 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 945/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 644/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 945/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 644/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/12/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of ATL 243/98
Matérias Referidas PL 663/1998
PL 644/1998
PL 628/1998
PL 550/1998
PL 557/1998
PL 509/1998
PL 271/1998
PL 1179/1997
PL 812/1996
PL 485/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/1999 15:17 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/1999 15:17 MICROF/Recebido
28/01/1999 15:51 LEG2/Encaminhado para MICROF
28/01/1999 15:51 LEG2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 3/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 004/99
Matérias Referidas PL 706/1998
PL 709/1998
PL 684/1998
PL 654/1998
PL 648/1998
PL 644/1998
PL 636/1998
PL 52/1998
PL 689/1997
PL 209/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/03/1999
Prazo regimental 05/05/1999
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 18/03/1999
Relatório
Relatório Número 6062 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Parecer Número 291 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/1999 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/05/1999
Prazo regimental 02/06/1999
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 18/05/1999
Relatório
Relatório Número 2096 /1999 , apresentado em: 01/06/1999
Parecer Número 429 /1999 , apresentado em: 01/06/1999
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/1999 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/1999
Ofícios
OF-LEG3 273/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/06/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 644/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 273/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/06/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 644/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir